Proteção Social Média Complexidade
Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade – GEPMC
A Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade (GEPMC) é responsável por prestar apoio técnico e orientação contínua aos trabalhadores e gestores municipais da política de assistência social, executores de serviços socioassistenciais especializados voltados à proteção social de famílias e indivíduos que vivenciam formas de violência, de negligência ou de violação de direitos, cujos vínculos familiares e comunitários encontram-se fragilizados ou rompidos. A GEPMC compreende a seguinte estrutura organizacional:
• Coordenação Estadual dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), responsável pelo apoio técnico, orientação e qualificação das equipes municipais que atuam diretamente na oferta dos serviços especializados.
• Coordenação Estadual dos serviços voltados à População em Situação de Rua, responsável pelo apoio técnico e qualificação das equipes municipais que atuam na oferta do serviço especializado para a população em situação de rua e no serviço especializado em abordagem social.
• Coordenação Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), responsável pelo acompanhamento das ações de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil nos 184 municípios pernambucanos e no Distrito Estadual de Fernando de Noronha;
• Coordenação Estadual do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, responsável no desenvolvimento de atividades e ações de apoio técnico à gestão da Política Estadual para a População em Situação de Rua, contribuindo na garantia de direitos, na promoção da cidadania e no fortalecimento de espaços de construção de políticas públicas para essas pessoas.
De forma integrada, essas coordenações fortalecem a gestão estadual da política de assistência social, no âmbito da proteção social especial de média complexidade, promovendo maior efetividade, organicidade técnica e respostas socioassistenciais qualificadas e céleres à população em situação de risco pessoal e/ou social e em violação de direitos.
Assim, a GEPMC desempenha um papel estratégico na articulação, acompanhamento e apoio técnico da rede socioassistencial de média complexidade em Pernambuco, garantindo suporte técnico essencial na qualificação das equipes municipais de forma a garantir a proteção de pessoas em situação de risco e violação de direitos.