Representantes de secretarias que executam a Política de Assistência Social nos estados do Nordeste participaram, nesta quinta-feira (10), de uma reunião da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste. O encontro, realizado no auditório do Museu da Cidade do Recife, buscou definir e planejar ações prioritárias que serão executadas durante 2022, avaliando pontos críticos da política socioassistencial e construindo estratégias de aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
Em sua fala de abertura, feita de forma virtual, o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, destacou a importância da Câmara Técnica como instância de planejamento, de monitoramento e de formulação de respostas contundentes contra ações de desmonte de políticas sociais. “Nossa tarefa é atender as pessoas neste momento de dificuldade, mas também reforçar, de uma maneira estruturante, que a miséria que elas estão vivendo é resultado dessa política de exclusão que é feita no âmbito federal. Precisamos reforçar os municípios, reforçar o SUAS, que não é uma política pronta e acabada, mas foi um espaço importantíssimo para a formação de uma rede de proteção social, que todo país civilizado tem”, disse.
No primeiro momento da reunião, foi apresentada uma contextualização a partir de dados de alguns programas sociais. Os representantes dos estados manifestaram preocupação com o fato de um grande contingente de pessoas já atendidas por ações recentes na área de Assistência Social estar fora de programas como o Auxílio Brasil, instituído pelo Governo Federal no fim de 2021 com configuração e volume de recursos temporários. “Quando comparamos o número de pessoas que chegaram a ser atendidas pelo Auxílio Emergencial e as que são atendidas pelo Auxílio Brasil, vemos que mais de 21 milhões estão fora de qualquer auxílio. No Nordeste, são quatro milhões de pessoas desassistidas”, relatou a secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte, Íris de Oliveira, que é coordenadora técnica da Câmara Temática.
Anfitrião do evento, o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno Guedes, realçou o esforço que os gestores estaduais estão fazendo para atender a população mais vulnerável em um cenário de tantas incertezas. “Aqui em Pernambuco, temos o 13° do Bolsa Família, o PE Protege para órfãos da pandemia, uma discussão que também foi feita aqui no Consórcio Nordeste, e temos destinado recursos para a reabertura e requalificação de 97 cozinhas comunitárias em todo o Estado. São ações que têm feito a diferença na vida das pessoas. Relato esses pontos para mostrar como a gente pode avançar no sentido de fortalecer e ampliar uma política unificada do Nordeste a partir do Consórcio”, afirmou.
Também estiveram no evento a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife e presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas), Ana Rita Suassuna, o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS em Pernambuco, deputado Isaltino Nascimento, o secretário executivo de Assistência Social de Pernambuco, Joelson Rodrigues, além de representantes do Conselho Estadual de Assistência Social e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Os resultados e as deliberações da reunião serão apresentados ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que ocupa a presidência do Consórcio Nordeste.
