Resoluções do CNAS – 2014

Resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social – 2014

• Resolução CNAS nº 001, de 04 de fevereiro de 2014
  Publica as deliberações da IX Conferência Nacional de Assistência Social.
• Resolução CNAS nº 003, de 10 de fevereiro de 2014
  Institui a Comissão Eleitoral de que trata o art. 2º da Resolução CNAS nº 2, de 10 de fevereiro de 2014.

• Resolução CNAS nº 004, de 11 de fevereiro de 2014
  Institui o Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS – Aprimora Rede e aprova os critérios e procedimentos para incentivar a qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ofertados pelas entidades privadas no âmbito do SUAS.
• Resolução CNAS nº 006, de 20 de março de 2014
  Inclui o inciso VI no art. 8º e altera as redações da Seção IV do Capítulo II e dos arts. 41, 42 e 44 da Resolução nº 6, de 9 de fevereiro de 2011, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que aprova o Regimento Interno do CNAS, criando a Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Nacionais de Assistência Social.
• Resolução CNAS nº 007, de 14 de abril de 2014
  Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2014 – 1° trimestre.
• ​Resolução CNAS nº 008, de 15 de abril de 2014
  Regulamenta o funcionamento da Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Nacionais de Assistência Social.
• ​Resolução CNAS nº 009, de 15 de abril de 2014
  Ratifica e reconhece as ocupações e as áreas de ocupações profissionais de ensino médio e fundamental do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em consonância com a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS – NOB-RH/SUAS.
• ​Resolução CNAS nº 010, de 15 de abril de 2014
  Altera a Resolução nº 8, de 18 de abril de 2013 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS com vistas a estabelecer critérios para o cofinanciamento de 2014.
• ​Resolução CNAS nº 011, de 17 de abril de 2014
  Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada e reordenamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias do ano de 2014..
• ​Resolução CNAS nº 012, de 13 de maio de 2014
  Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2015.
• Resolução CNAS nº 013, de 13 de maio de 2014
  Inclui na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, aprovada por meio da Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, a faixa etária de 18 a 59 anos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
• Resolução CNAS nº 014, de 15 de maio de 2014
  Define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social.
• ​Resolução CNAS nº 015, de 05 de junho de 2014
  Orienta os Conselhos de Assistência Social – CAS quanto à sua organização e ao seu funcionamento como instância de participação e de controle social do Programa Bolsa Família (PBF).
• Resolução CNAS nº 016, de 05 de junho de 2014
  Altera a Resolução nº 4, de 11 de fevereiro de 2014 do Conselho Nacional de Assistência Social CNAS.
• ​Resolução CNAS nº 017, de 05 de junho de 2014
  Aprova metas e critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2014 e da outras providencias.
• Resolução CNAS nº 018, de 05 de junho de 2014
  Dispõe sobre expansão e qualificação do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade no exercício de 2014.
• Resolução CNAS nº 019, de 05 de junho de 2014
  Prorroga prazo de implantação dos serviços para os Municípios e Distrito Federal que realizaram o aceite de expansão no exercício de 2012.
• Resolução CNAS nº 020, de 06 de junho de 2014
  Composição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.
• Resolução CNAS nº 021, de 06 de junho de 2014​
  Resolve Compor a COMISSÃO DE ÉTICA na forma do art. 41 da Resolução CNAS nº 6 de 9 de fevereiro de 2011 e art. 11 da Resolução CNAS nº 209 de 10 de novembro de 2005.
• ​Resolução CNAS nº 022, de 01 de agosto de 2014
  Altera a Resolução nº 24, de 27 de setembro de 2013, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS com vistas a estabelecer critérios de partilha para o cofinanciamento de 2014..
• ​Resolução CNAS nº 023, de 04 de agosto de 2014
  Aprovar a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2015.
• ​Resolução CNAS nº 025, de 14 de outubro de 2014
  Altera o artigo 6º da Resolução CNAS nº 20, de 6 de junho de 2014 que dispõe da Composição das Comissões do CNAS.
• Resolução CNAS nº 028, de 14 de outubro de 2014
  Altera a Resolução CNAS nº 8, de 16 de março de 2012, que institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS e aprova os procedimentos e critérios para adesão dos Estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal.
• ​Resolução CNAS nº 029, de 14 de outubro de 2014
  Dispõe acerca do Código de Ética do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.
• Resolução CNAS nº 031, de 19 de novembro de 2014
  Deliberar acerca da elegibilidade e dos procedimentos para doação da Lancha da Assistência Social Oceânica no exercício de 2014 e o cofinanciamento da sua manutenção.
• Resolução CNAS nº 033, de 11 de dezembro de 2014
  Altera a Resolução nº 4, de 11 de Fevereiro de 2014, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS