Transferência Fundo a Fundo – PORTARIAS 2014

Portarias 2014

PORTARIA SEDSDH Nº 232, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014 – Prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para usuários de drogas, no Centro de acolhimento Intensivo, do Serviço de Acolhimento em Casa de Passagem para usuários de drogas, no Centro de Acolhimento e Apoio e no Serviço Especializado em Abordagem Social do Programa Atitude – atitude nas Ruas, dos municípios pernambucanos, a que se refere a Portaria SEDSDH n° 148, de 11 de outubro de 2013 e suas alterações.

PORTARIA SEDSDH Nº 154, DE 02 DE JULHO DE 2014 – Dispõe sobre o Cofinanciamento do Fomento ao Serviço de Promoção da Inclusão Socioprodutiva – Pernambuco no Batente, repactuando valores de cofinanciamento e dando outras providências.

PORTARIA SEDSDH Nº 055, DE 24 DE MARÇO DE 2014 – Prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes (CCA) do Programa Vida Nova, dos municípios pernambucanos, a que se refere à Portaria SEDSDH Nº 99, de 28 de julho de 2013 e suas alterações.

PORTARIA SEDSDH Nº 054, DE 24 DE MARÇO DE 2014 – Prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF), ofertados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), a que se refere à Portaria SEDSDH Nº 78, de 14 de maio de 2013.

PORTARIA SEDSDH Nº 053, DE 24 DE MARÇO DE 2014 – Prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes e jovens – em Centros de Juventude (CJ) do Programa Vida Nova, dos municípios pernambucanos, a que se refere à Portaria SEDSDH Nº 100, de 28 de junho de 2013 e suas alterações.

PORTARIA SEDSDH Nº 052, DE 24 DE MARÇO DE 2014 – Prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do fomento ao Serviço de Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional – Cozinha Comunitária, a que se refere a Portaria SEDSDH Nº 101, de 01 de julho de 2013.

PORTARIA SEDSDH Nº 051, DE 24 DE MARÇO DE 2014 – Prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do fomento de Ações de Promoção da Inclusão Produtiva – Programa Pernambuco no Batente, a que se refere a Portaria SEDSDH Nº 124, de 02 de agosto de 2013 e suas alterações.

PORTARIA SEDSDH Nº 050, DE 24 DE MARÇO DE 2014 – Dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários para a validação da adesão dos municípios ao sistema de transferência Fundo a Fundo, de que trata a Lei Estadual nº 11.297/2005 e o Decreto Estadual nº 38.929/2012.