Transferência Fundo a Fundo – PORTARIAS 2015

Portarias 2015

PORTARIA SDSCJ Nº 040, DE 27 DE FEVEIRO DE 2015 – Prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do fomento de Ações de Promoção da Inclusão Produtiva – Programa Pernambuco no Batente, a que se refere à Portaria SEDSDH Nº 124, de 02 de agosto de 2013 e suas alterações.

PORTARIA SDSCJ Nº 039, DE 27 DE FEVEIRO DE 2015 – Prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do fomento ao Serviço de Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional – Cozinha Comunitária, a que se refere à Portaria SEDSDH Nº 101, de 01 de julho de 2013.

PORTARIA SDSCJ Nº 038, DE 27 DE FEVEIRO DE 2015 – Prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para usuários de drogas, no Centro de Acolhimento Intensivo, do Serviço de Acolhimento em Casa de Passagem para usuários de drogas, no Centro de Acolhimento e Apoio e no Serviço Especializado em Abordagem Social do Programa Atitude – Atitude nas Ruas, dos municípios pernambucanos, a que se refere a Portaria SEDSDH Nº 148, de 11 de outubro de 2013 e suas alterações.

PORTARIA SDSCJ Nº 037, DE 27 DE FEVEIRO DE 2015 – Prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes e jovens – em Centros de Juventude (CJ) do Programa Vida Nova, dos municípios pernambucanos, a que se refere a Portaria SEDSDH Nº 100, de 28 de junho de 2013 e suas alterações.

PORTARIA SDSCJ Nº 036, DE 27 DE FEVEIRO DE 2015 – Prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes (CCA) do Programa Vida Nova, dos municípios pernambucanos, a que se refere a Portaria SEDSDH Nº 99, de 28 de julho de 2013 e suas alterações.

PORTARIA SDSCJ Nº 035, DE 27 DE FEVEIRO DE 2015 – Prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF), ofertados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), a que se refere à Portaria SEDSDH Nº 78, de 14 de maio de 2013.

PORTARIA SDSCJ Nº 034, DE 27 DE FEVEIRO DE 2015 – Dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários para a validação da adesão dos municípios ao sistema de transferência Fundo a Fundo, de que trata a Lei Estadual nº 11.297/2005 e o Decreto Estadual nº 38.929/2012 para o exercício de 2015.