Transferência Fundo a Fundo – PORTARIAS 2016
Portarias 2016
PORTARIA SDSCJ Nº 159, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 – Prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do fomento de Ações de Promoção da Inclusão Produtiva – Programa Pernambuco no Batente, a que se refere à Portaria SEDSDH Nº 124, de 02 de agosto de 2013 e suas alterações.Publicado um aviso no DOE, de 22 de dezembro de 2016 (Bis nº 006/2016 – 23/12/2016).
PORTARIA SDSCJ Nº 158, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 – Prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes e jovens – em Centros de Juventude (CJ) do Programa Vida Nova, dos municípios pernambucanos, a que se refere a Portaria SEDSDH Nº 100, de 28 de junho de 2013 e suas alterações, assim como estabelece valores a serem repassados em relação ao ano de 2015 e 2016.Publicado um aviso no DOE, de 22 de dezembro de 2016 (Bis nº 006/2016 – 23/12/2016).
PORTARIA SDSCJ Nº 157, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 – Prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes (CCA) do Programa Vida Nova, dos municípios pernambucanos, a que se refere a Portaria SEDSDH Nº 99, de 28 de julho de 2013 e suas alterações, assim como estabelece valores a serem repassados em relação ao ano de 2015 e 2016. Publicado um aviso no DOE, de 22 de dezembro de 2016 (Bis nº 006/2016 – 23/12/2016).
PORTARIA SDSCJ Nº 156, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 – Prorroga vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF), ofertados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), a que se refere à Portaria SEDSDH Nº 78, de 14 de maio de 2013 assim como estabelece valores a serem repassados em relação ao ano de 2015 e 2016. Publicado um aviso no DOE, de 22 de dezembro de 2016 (Bis nº 006/2016 – 23/12/2016).
PORTARIA SDSCJ Nº 146, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 – Dispoe sobre reprogramação de saldos dos recursos cofinanciados por meio de Sistema de Transferência Fundo a Fundo, de serviços paralisados, para serem reprogramados para outro serviço cofinanciado, publicado um aviso no DOE, de 17 de novembro de 2016, pag. nº 213. (Bis nº 005/2016 – Edição Especial – 18/11/2016)
PORTARIA SDSCJ Nº 145, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 – Prorroga prazo para apresentação do TerMo de Aceite para cofinanciamento dos Serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos – PAEFI, publicado no DOE, de 17 de novembro de 2016, pag. nº 213.
PORTARIA SDSCJ Nº 144, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 – Prorroga prazo para recebimento dos documentos relacionados a Portaria SDSCJ nº 108 referente a validação da adesão dos Municípios ao Sistema Fundo a Fundo, publicado no DOE, de 17 de novembro de 2016, pag. nº 213.
PORTARIA SDSCJ Nº 119, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 – Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos – PAEFI em Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.
PORTARIA SDSCJ Nº 109, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 – Prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para usuários de drogas, no Centro de acolhimento Intensivo, do Serviço de Acolhimento em Casa de Passagem para usuários de drogas, no Centro de Acolhimento e Apoio e no Serviço Especializado em Abordagem Social do Programa Atitude – Atitude nas Ruas, dos municípios pernambucanos, a que se refere a Portaria SEDSDH n° 148, de 11 de outubro de 2013 e suas alterações, publicado um aviso no DOE, de 07 de setembro de 2016, pag. n° 168. (Bis n° 004-2016 – Edição especial – 08.09.2016 – pág 02)
PORTARIA SDSCJ Nº 108, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 – Dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários para validação da adesão dos Municípios ao Sistema de Transferência Fundo a Fundo, publicado um aviso no DOE, de 07 de setembro de 2016, pag. n° 168. (Bis n° 004-2016 – Edição especial – 08.09.2016 – pág 01)
