Transferência Fundo a Fundo – PORTARIAS 2018
Portarias 2018
PORTARIA SDSCJ Nº 214 , de 28 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a prorrogação da vigência e os valores pactuados para 2018 dos Termos de Aceite destinados o cofinanciamento Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional nas modalidades Abrigo Institucional ou Casa Lar, de execução direta e/ou parceria com organização da Sociedade Civil.
PORTARIA SDSCJ nº 213 , de 28 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Termos de Aceite e os valores pactuados para 2018 destinados ao cofinanciamento aos municípios para custeio de benefícios eventuais.
PORTARIA SDSCJ Nº 212, de 28 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a prorrogação da vigência e os valores pactuados para 2018 dos Termos de Aceite destinados o cofinanciamento do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional na modalidade Residência Inclusiva.
PORTARIA SDSCJ Nº 211/2018, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF), ofertados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), a que se refere à Portaria SEDSDH Nº 78, de 14 de maio de 2013.
PORTARIA SDSCJ Nº 209, 15 DE OUTUBRO DE 2018 – Dispõe sobre a reprogramação de saldos dos recursos cofinanciados por meio do Sistema de Transferência Fundo a fundo, do Programa de Inclusão Produtiva PE no Batente, nos municípios de Dormentes, Calçados e Aliança, para serem reprogramado a outro serviço cofinanciado.
PORTARIA SDSCJ Nº 210, 15 DE OUTUBRO DE 2018 – Dispõe sobre a prorrogação da vigência e os valores pactuados para 2018 dos Temos de aceite destinados ao cofinanciamento do Serviço de Atendimento às Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, no âmbito dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e/ou Organizações Não Governamentais – ONG executoras de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
PORTARIA SDSCJ Nº 174, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – Dispõe sobre os repasses de recursos dos Termos de Aceite realizados em 2016/2017 para o cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI ofertados no âmbito dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, para o exercício de 2018. Publicado no BIS nº 026/2018 de 14 de agosto de 2018.
PORTARIA SDSCJ Nº 167, DE JULHO DE 2018 – Dispõe sobre a concessão de maior aporte de recursos do cofinanciamento ao município de Bodocó para custeio de benefícios eventuais. Publicado no BIS nº 023/2018 de 02 de agosto de 2018.
PORTARIA SDSCJ Nº 163, DE JULHO DE 2018 – Dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários para a validação da adesão dos municípios ao sistema de transferência Fundo a Fundo, de que trata a Lei Estadual n° 11.297/1995 prorrogação de prazo até 31/12/2018 dos termos de Aceite e Termos Aditivos aos Termos de Aceite do ano de 2017. Publicado no BIS nº 023/2018 de 02 de agosto de 2018.
PORTARIA SDSCJ Nº 151 , DE 27 DE JUNHO DE 2018 – Prorrogação de prazo até 31/12/2018 dos termos de Aceite e Termos Aditivos aos Termos de Aceite do ano de 2017.
PORTARIA SDSCJ Nº 41 , DE 20 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional nas modalidades Abrigo Institucional ou Casa Lar, de execução direta e/ou parceria com organização da Sociedade Civil. Publicado no Bis nº 011/2018 – 24/04/2018.
