Transferência Fundo a Fundo – PORTARIAS 2020
Portarias 2020
PORTARIA SDSCJ Nº 145, de 23 de novembro de 2020 – Dispõe sobre a prorrogação da Portaria SDSDCJ nº 107, de 14/08/2020, referente ao cofinanciamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional nas modalidades Abrigo Institucional ou Casa Lar, de execução direta e/ou parceria com organização da Sociedade Civil para o ano de 2020. Publicado no BIS 051/2020 de 09 de dezembro de 2020
PORTARIA SDSCJ Nº 138, de11 de dezembro de 2020 – Concede benefício eventual por situação de vulnerabilidade temporária em decorrência da paralização temporária do atendimento do Programa Pernambuco Conduz que atende a pessoas com deficiência física, com severa dificuldade de locomoção
PORTARIA SDSCJ Nº 110, 06 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe em caráter excepcional e temporário, a alteração de prazo para envio dos documentos pelos municípios, relacionados aos demonstrativos sintéticos fundo a fundo, que trata a Lei Estadual nº 11.297/2005 e o Decreto Estadual nº 38.929/2012, como medida preventiva do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. Publicado no BIS 041/2020 de 04 de setembro de 202
PORTARIA SDSCJ Nº 107, 14 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre o Cofinanciamento dos valores pactuados para o ano de 2020 e a prorrogação da vigência dos Termos de Aceite, destinados ao cofinanciamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional nas modalidades Abrigo Institucional ou Casa Lar, de execução direta e/ou parceria com organização da Sociedade Civil. Publicado no BIS nº 040/2020 de 02/09/2020 e o chamamento no Diário Oficial de 03/09/2020, Ano XCVII • Nº 165.
PORTARIA SDSCJ Nº 97, 06 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre o cofinanciamento do ano de 2020 ofertado pelo governo federal para o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – MSE e Prestação de Serviços à Comunidade – PSC, no âmbito do Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS regionais sob gestão municipal – modelo II, através da transferência automática e regular de recursos financeiros, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA SDSCJ Nº 96, 06 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre a prorrogação da vigência e os valores pactuados para 2020 dos Termos de Aceite desnados o cofinanciamento do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Instucional na modalidade Residência Inclusiva. Publicado no BIS nº 035/2020 de 07 de agosto de 2020.
PORTARIA SDSCJ Nº 80, 09 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe para o exercício de 2020, em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa. Publicado no BIS nº 030/2020 de 12 de junho de 2020.
PORTARIA SDSCJ Nº 061, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Dispõe sobre a reprogramação, em caráter excepcional, de saldo dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas do cofinanciamento do Estadual na modalidade Fundo a fundo para o cofinanciamento do custeio de Benefícios Eventuais.
PORTARIA SDSCJ Nº 057, DE 24 DE ABRIL DE 2020 – Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS. Publicado na Edição Especial do Boletim Interno nº 019/2020 de 30/04/2020 e aviso no Diário Oficial de 01/05/2020 Ano XCVII • Nº 80.
PORTARIA SDSCJ Nº 056, DE 22 DE ABRIL DE 2020 – Dispõe para o exercício de 2020, a continuidade do Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos – PAEFI, no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, pertinente à transferência automática e regular de recursos financeiros, do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Publicado na Edição Especial do Boletim Interno nº 017/2020 de 28/04/2020 e aviso no Diário Oficial de 29/04/2020.
PORTARIA SDSCJ Nº 048, DE 24 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe para o exercício de 2020, o cofinanciamento do custeio de Benefícios Eventuais, a serem repassados pelo sistema de transferência fundo a fundo para todos os municípios do Estado de Pernambuco, em caráter excepcional, amparados pelo Decreto Estadual nº 48.833, de 20 de MARÇO de 2020, que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Publicado na Edição Especial do Boletim Interno nº 011/2020 de 25 de março de 2020.
PORTARIA SDSCJ Nº 046, DE 19 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe em caráter excepcional e temporário, a alteração de prazo para envio dos documentos pelos municípios, relacionados aos demonstrativos sintéticos fundo a fundo, que trata a Lei Estadual nº 11.297/2005 e o Decreto Estadual nº 38.929/2012, como medida preventiva do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. Publicado na Edição Especial do Boletim Interno nº 09/2020 de 20 de março de 2020.
PORTARIA SDSCJ Nº 035, DE 13 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Termos de Aceite e Termos Aditivos aos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento aos municípios até 31/12/2020. Publicado no Diario Oficial de 21 de março de 2020, Ano XCVII • Nº 53.
