Transferência Fundo a Fundo – PORTARIAS 2022
Portarias 2022
Portaria SDSCJ nº 188 de 01 de dezembro de 2022 – Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento de custeio para 97 cozinhas com parcelas de RS 20.000,00 a partir de outubro de 2022 e investimento para 28 cozinhas com parcelas única de R$ 50.000,00, no exercício de 2022, pertinentes às Cozinhas Comunitárias, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, publicado no Boletim interno nº 043/2022 de 02 de dezembro de 2022.
Portaria SDSCJ n° 187 de 01 de dezembro de 2022 – Dispõe sobre o cofinanciamento de Benefício Eventual, na modalidade fundo a fundo, com recurso oriundo de Emenda Parlamentar, para o município de São Lourenço da Mata, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, publicado no Boletim interno nº 043/2022 de 02 de dezembro de 2022.
Portaria SDSCJ nº 186 de 01 de dezembro de 2022 – Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento para o exercício de 2022 por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para a implantação de 01 Cozinhas Comunitárias no município de São Bento do Una, publicado no Boletim interno nº 043/2022 de 02 de dezembro de 2022.
Portaria SDSCJ n° 156 de 17 de outubro de 2022 – Dispõe sobre o cofinanciamento de Benefício Eventual, na modalidade fundo a fundo, com recurso oriundo de Emenda Parlamentar, para o município de Machados, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, publicado no Boletim Interno nº 040/2022 de 19 de outubro de 2022.
Portaria SDSCJ nº 109 de 21 de julho de 2022 – Dispõe sobre o cofinanciamento a mais 27 municípios abrangidos pela situação de Emergência declarada pelo Chefe do Poder Executivo Estadual ou Municipal, na modalidade de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, para concessão do auxílio financeiro emergencial – Auxílio Pernambuco às famílias afetadas com as fortes chuvas que atingiram nosso Estado.
Portaria SDSCJ nº 91 de 08 de junho de 2022 – Dispõe sobre o cofinanciamento a 37 municípios abrangidos pela situação de Emergência declarada pelo Chefe do Poder Execuvo Estadual ou Municipal, na modalidade de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, para concessão do auxílio financeiro emergencial – Auxílio Pernambuco às famílias afetadas com as fortes chuvas que angiram nosso Estado.
Portaria SDSCJ nº 87 de 20 de junho de 2022 – Dispõe sobre o cofinanciamento na modalidade fundo a fundo, para investimento, com o intuito de melhorar e agilizar os serviços da Proteção Social Básica, com recursos oriundos de remanejamento de Emenda Parlamentar para o município de Palmares, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS.
Portaria SDSCJ nº 84 de 20 de junho de 2022 – Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais para 05 municípios, na modalidade de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, em decorrência das fortes chuvas que atingiram nosso estado.
Portaria SDSCJ nº 83 de 20 de junho 2022 – Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento para o exercício de 2022 por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para a implantação de 83 Cozinhas Comunitárias.
Portaria SDSCJ nº 66 de 31 de maio de 2022 – Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais para 57 municípios, na modalidade de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, em decorrência das fortes chuvas que atingiram nosso estado.
Portaria SDSCJ nº 35 de 28 de março de 2022 – Dispõe sobre o cofinanciamento para o exercício de 2022 para a transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, referente a continuidade do cofinanciamento do Fomento ao Serviço de Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, para a implantação de 97 Cozinhas Comunitárias, Programa PE Tá na Mesa.
Portaria SDSCJ n° 34 de 31 de março de 2022 – Dispõe sobre a reprogramação de saldo de recursos cofinanciado por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo para o município de Santa Cruz de Capibaribe.
Portaria SDSCJ nº 33 de 31 de março de 2022 – Dispõe sobre o cofinanciamento para o exercício de 2022 para a transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, referente ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) ofertados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos (PAEFI), ofertados no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), ao Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes e Residência Inclusiva, ao Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e o custeio de Benefícios Eventuais.
Portaria SDSCJ nº 32 de 31 de março de 2022 – Dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários para a validação da adesão dos municípios ao sistema de transferência Fundo a Fundo, de que trata a Lei Estadual nº 11.297/1995 e o Decreto Estadual nº 38.929/2012 para o exercício de 2022.
