Transferência Fundo a Fundo – PORTARIAS 2025

Portarias 2025

PORTARIA SAS nº 137, de 05 de Setembro de 2025 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para os Municípios de Águas Belas e Calumbi por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, para o Fundo Municipal de Assistência Social.

PORTARIA SAS Nº 136, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento para novas Cozinhas Comunitárias nos Municípios de Casinhas e Nazaré da Mata, no exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

PORTARIA SAS Nº 135, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento para novas Cozinhas Comunitárias nos Municípios de Chã de Alegria, Trindade, João Alfredo, Itaquitinga e Vicência, no exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

PORTARIA SAS Nº 127, 14 DE AGOSTO DE 2025 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento para novas Cozinhas Comunitárias nos Municípios de Aliança, Belo Jardim, Dormentes, Exu, Inajá e Tabira e a Implantação de uma cozinha no Município de Paudalho, no exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

PORTARIA SAS nº 126, de 13 de Agosto de 2025 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para o Município de Igarassu por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, para o Fundo Municipal de Assistência Social.

PORTARIA SAS Nº 125, de 13 de Agosto de 2025 – Dispõe sobre a autorização para reprogramação de saldo dos recursos de cofinanciamento por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, cujo serviço ou programa não esteja em funcionamento para outro Serviço, Programa ou Benefício cofinanciado pelo município de Casinhas​.

Portaria SAS nº 109, de 03 de Julho de 2025 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento para Implantação da terceira Cozinha Comunitária nos Municípios de Itaíba, Lagoa do Carro, Ibimirim e a Implantação de uma cozinha no Município de Toritama, no exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

PORTARIA SAS Nº 108, de 01 de julho de 2025 – Dispõe sobre a autorização da reprogramação dos saldos remanescente dos cofinanciamentos de serviços e programas paralisados dos municípios de Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes para os serviços em funcionamento do PAIF E PAEFI

PORTARIA SAS nº 95, de 04 de junho de 2025 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para os Municípios de Araripina, Bezerros e Santa Maria da Boa Vista por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, para os Fundos Municipais de Assistência Social.

PORTARIA SAS nº 94, de 04 de junho de 2025 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para o Município de São José da Coroa Grande por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, para o Fundo Municipal de Assistência Social.

Portaria SAS nº 92, de 03 de junho de 2025 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento para Cozinha Comunitária, aos Municípios de Águas Belas, Granito, Araripina, Arcoverde, Ipojuca, Santa Terezinha, Surubim, Solidão, São José da Coroa Grande, Terezinha, Poção, Caetés e Tuparetama , para o exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

PORTARIA SAS Nº 80, de 09 de maio de 2025 – Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – CENTRO POP, e para o Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, ao Município de Arcoverde, para o exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

PORTARIA SAS Nº 79, de 09 de maio de 2025 – Dispõe sobre o cofinanciamento de Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, ao Município de Recife, para o exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

Portaria SAS nº 78, de 06 de maio de 2025 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento para Cozinha Comunitária, aos Municípios de Alagoinha, Condado, Moreilândia e Vertente do Lério, para o exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

PORTARIA SAS nº 76, de 05 de maio de 2025 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para os Municípios de Quixaba, Vertentes, Betânia, Bom Jardim, Taquaritinga do Norte, Arcoverde, Carnaíba e São José do Belmonte por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, para os Fundos Municipais de Assistência Social.

Portaria SAS nº 54, de 07 de abril de 2025 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento para Cozinha Comunitária, aos Municípios d e Ouricuri, Cabrobó, Tupanatinga, Brejão, Itacuruba, Machados, Verdejante, Taquaritinga do Norte, Ferreiros, Orocó, Itambé, Venturosa, Panelas, Triunfo e Iati, para o exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

Portaria SAS nº 53, de 07 de abril de 2025 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento para Cozinha Comunitária, ao Município de Petrolina, para o exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

PORTARIA SAS nº 52, de 04 de abril de 2025 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para os Municípios de Riacho das Almas, Ingazeira, Iati, Serra Talhada e Cachoeirinha por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, para os Fundos Municipais de Assistência Social.

Portaria SAS nº 51, de 27 de Março de 2025 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a entrega da Prestação de Contas anual do Cofinanciamento referente ao ano de 2024.

Portaria SAS nº 43, de 12 de Março de 2025 – Dispõe sobre o cofinanciamento das Cozinhas Comunitárias, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2025, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

Portaria SAS nº 42, de 11 de Março de 2025 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento para Cozinha Comunitária, aos Municípios de Angelim, Buenos Aires, Calçado, Canhotinho, Carnaíba, Catende, Feira Nova, Gameleira, Ipubi, Lajedo, Manari, Parnamirim, Primavera, Ribeirão, Salgueiro, Sanharó, Serra Talhada e Sirinhaém, para o exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

PORTARIA SAS Nº 41, DE 11 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre o cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial, ofertado no âmbito da Proteção Social Básica, para o exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

PORTARIA SAS Nº 40, DE 11 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre o cofinanciamento de Benefício Eventual, ofertado no âmbito da Proteção Social Básica, para o exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

PORTARIA SAS Nº 39, DE 11 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, ofertado no âmbito no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

PORTARIA SAS Nº 38, DE 11 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, ofertado no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

PORTARIA SAS Nº 37, DE 11 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço Especializado em Abordagem Social – SEAS, ofertado no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade, para o exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

PORTARIA SAS Nº 36, DE 11 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – CENTRO POP, para o exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

PORTARIA SAS Nº 35, DE 11 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), ofertado no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade, para o exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

PORTARIA SAS Nº 34, DE 11 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos (PAEFI), ofertado no âmbito dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), para o exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

PORTARIA SAS Nº 33, DE 11 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), ofertado no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), para o exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

Portaria SAS nº 30, de 26 de Fevereiro de 2025 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento para Cozinhas Comunitárias, aos Municípios de Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Goiana, Ilha de Itamaracá, Joaquim Nabuco, Nazaré da Mata, Pombos, Sairé e Santa Maria do Cambucá, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS

PORTARIA SAS n° 17, de 06 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a entrega da Prestação de Contas anual do Cofinanciamento referente ao ano de 2024.