Tráfico de pessoas foi o tema abordado na roda de diálogo que aconteceu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), na tarde desta terça-feira (15). A conversa foi conduzida por Jeane Aguiar, da Secretaria de Defesa Social (SDS), que apresentou dados que indicam o combate a este crime como uma das operações mais custosas ao País; somando R$ 32 bilhões em investimentos e atingido um número que chega em 2,4 milhões de pessoas.
O tráfico de pessoas envolve a movimentação coagida de pessoas para fins de prostituição, trabalho escravo, comércio de órgãos, exploração sexual e práticas desta natureza. Os indivíduos que sofrem mais com a investida são mulheres, crianças, adolescentes, transexuais e travestis. “Daí a importância de conscientizar à sociedade. Já que estes segmentos da sociedade sofrem com essa realidade”, disse Marcone Costa – coordenador do Segmento LGBT da Secretaria Executiva de Articulação Social (SESS), da SDSCJ.
Por se tratar de uma prática de difícil confirmação, o trabalho das polícias Federal e Rodoviária Federal tem maior êxito quando contam com a ajuda de pessoas que denunciam. “Às vezes, as ações das Polícias nos aeroportos se tornam difíceis porque familiares se dizem constrangidos pelo número de perguntas sobre as circunstâncias de suas viagens, quando estão acompanhados de crianças. Isso torna o processo ainda mais difícil, já que são os detalhes, contradições daquele oitiva que os faria perceber alguma ilegalidade no transporte das crianças”, completou Jeane. Quando se trata de maiores de idade, esse filtro fica ainda mais complicado, pois têm maior liberdade de trânsito.
O crime é organizado e só fica atrás do tráfico de drogas e armas. Existem sites na internet de trabalham de forma clandestina, comercializando órgãos, drogas e pessoas. O Brasil é signatário do Protocolo de Palermo – assinado em 2004 e tem como base a prevenção e combate do tráfico de pessoas. Já existem algumas ações tramitando no poder judiciário, aguardando sentenças de casos e, inclusive, um projeto de Lei sendo apreciado no senado federal, para que sejam feitas reformulações de melhoramento de artigos presentes na Constituição; os quais oferecem condições razoáveis aos criminosos. Entre as penas, estão 3 a 5 anos de detenção, após confirmação da prática e julgamento.
“Nosso País enfrenta o tráfico internacional e interno de pessoas. E, às vezes, a própria vítima omite que está sendo coagida a tal ação, por estar sob ameaça ou até mesmo por concordar. Que é o caso de pessoas que vendem órgãos, por exemplo. Já desmontamos algumas quadrilhas, mas, confesso que o trabalho é muito árduo. Precisamos da colaboração da sociedade como denunciante, para concluirmos nossas investigações”, concluiu a palestrante.
A 1ª Semana Estadual da Diversidade conta com programação nos municípios de Recife, Olinda, Paulista, Palmares, Caruaru e Nazaré da Mata, até o próximo dia 20 (domingo).
