Resoluções

RESOLUÇÃO DA CIB/PE Nº 20, DE 16 DE ABRIL DE 2026.

RESOLUÇÃO DA CIB/PE Nº 20, DE 16 DE ABRIL DE 2026. Pactua o cofinanciamento De 01 (um) Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) para o município de Recife ofertado no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), para o exercício de 2026, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO DA CIB/PE Nº 19, DE 16 DE ABRIL DE 2026.

RESOLUÇÃO DA CIB/PE Nº 19, DE 16 DE ABRIL DE 2026. Pactua o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para os municípios de São Vicente Férrer, Santa Cruz do Capibaribe, Quipapá e Ibimirim, no âmbito do Programa Família Acolhedora Pernambucana, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO DA CIB/PE Nº 18, DE 16 DE ABRIL DE 2026.

RESOLUÇÃO DA CIB/PE Nº 18, DE 16 DE ABRIL DE 2026. Pactua o cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para os municípios de Orocó, Quixaba, São José do Belmonte e Tupanatinga em virtude da decretação de situação de emergência, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO DA CIB/PE Nº 17, DE 16 DE ABRIL DE 2026.

RESOLUÇÃO DA CIB/PE Nº 17, DE 16 DE ABRIL DE 2026. Pactua o cofinanciamento de 10 (dez) Cozinhas Comunitárias para os municípios de Arcoverde, Pedra, Paranatama, Macaparana, Betânia, Bom Jardim, Casinhas, Gameleira, Itaíba e Bom Conselho, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2026, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO DA CIB/PE Nº 16, DE 11 DE MARÇO DE 2026.

Pactua o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para os municípios de Agrestina e Limoeiro, no âmbito do Programa Família Acolhedora Pernambucana, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO DA CIB/PE Nº 15, DE 11 DE MARÇO DE 2026.

Pactua o cofinanciamento estadual denominada Incentivo à Gestão Municipal –IGM SUAS PE referente ao piso variável, no âmbito do Estado de Pernambuco, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO DA CIB/PE Nº 14, DE 11 DE MARÇO DE 2026.

'Pactua o cofinanciamento de 09 (nove) Cozinhas Comunitárias para os municípios de Agrestina, Rio Formoso, Água Preta, Mirandiba, Belo Jardim, Garanhuns, Cabrobó, Pesqueira e São Benedito do Sul, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2026, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 13, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 13, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Pactua o cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para os municípios de Araripina, Calçado, Palmerina, Cabrobó, Jupi, Jucati, Garanhuns, Santa Maria da Boa Vista, Brejão, Flores e Carnaíba em virtude da decretação de situação de emergência, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÕES CIB/PE Nº 01 A 12, 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

RESOLUÇÕES DA CIB DE Nº 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

​​RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 02, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

​​RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 03, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

​​RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 04, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 05, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

​​RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 06, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 07, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 08, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

​​RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 09, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 10, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

​​RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.