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Portarias

Portaria SAS nº 30, de 26 de Fevereiro de 2025

– Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento para Cozinhas Comunitárias, aos Municípios de Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Goiana, Ilha de Itamaracá, Joaquim Nabuco, Nazaré da Mata, Pombos, Sairé e Santa Maria do Cambucá, por meio do Sistema de Transferência …

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PORTARIA SAS Nº 33, DE 11 DE MARÇO DE 2025

-Dispõe sobre cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), ofertado no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), para o exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo …

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PORTARIA SAS Nº 34, DE 11 DE MARÇO DE 2025

-Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos (PAEFI), ofertado no âmbito dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), para o exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de …

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PORTARIA SAS Nº 35, DE 11 DE MARÇO DE 2025

– Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), ofertado no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade, para …

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PORTARIA SAS Nº 36, DE 11 DE MARÇO DE 2025

– Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – CENTRO POP, para o exercício de 2025, referente à transferência automática e …

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PORTARIA SAS Nº 37, DE 11 DE MARÇO DE 2025

– Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço Especializado em Abordagem Social – SEAS, ofertado no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade, para o exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual …

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PORTARIA SAS Nº 38, DE 11 DE MARÇO DE 2025

-Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, ofertado no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual …

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PORTARIA SAS Nº 39, DE 11 DE MARÇO DE 2025

-Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, ofertado no âmbito no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual …

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PORTARIA SAS Nº 40, DE 11 DE MARÇO DE 2025 –

Dispõe sobre o cofinanciamento de Benefício Eventual, ofertado no âmbito da Proteção Social Básica, para o exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de …

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PORTARIA SAS Nº 41, DE 11 DE MARÇO DE 2025

-Dispõe sobre o cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial, ofertado no âmbito da Proteção Social Básica, para o exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais …

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Portaria SAS nº 42, de 11 de Março de 2025

-Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento para Cozinha Comunitária, aos Municípios de Angelim, Buenos Aires, Calçado, Canhotinho, Carnaíba, Catende, Feira Nova, Gameleira, Ipubi, Lajedo, Manari, Parnamirim, Primavera, Ribeirão, Salgueiro, Sanharó, Serra Talhada e Sirinhaém, para o exercício de 2025, referente …

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Portaria SAS nº 43, de 12 de Março de 2025

-Dispõe sobre o cofinanciamento das Cozinhas Comunitárias, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2025, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de …

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PORTARIA SAS nº 52, de 04 de abril de 2025

– Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para os Municípios de Riacho das Almas, Ingazeira, Iati, Serra Talhada e Cachoeirinha por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, para os Fundos Municipais …

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Portaria SAS nº 53, de 07 de abril de 2025

-Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento para Cozinha Comunitária, ao Município de Petrolina, para o exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência …

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Portaria SAS nº 54, de 07 de abril de 2025 –

Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento para Cozinha Comunitária, aos Municípios d e Ouricuri, Cabrobó, Tupanatinga, Brejão, Itacuruba, Machados, Verdejante, Taquaritinga do Norte, Ferreiros, Orocó, Itambé, Venturosa, Panelas, Triunfo e Iati, para o exercício de 2025, referente à transferência automática …

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PORTARIA SAS nº 76, de 05 de maio de 2025 –

Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para os Municípios de Quixaba, Vertentes, Betânia, Bom Jardim, Taquaritinga do Norte, Arcoverde, Carnaíba e São José do Belmonte por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência …

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Portaria SAS nº 78, de 06 de maio de 2025 –

Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento para Cozinha Comunitária, aos Municípios de Alagoinha, Condado, Moreilândia e Vertente do Lério, para o exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) …

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PORTARIA SAS Nº 79, de 09 de maio de 2025

-Dispõe sobre o cofinanciamento de Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, ao Município de Recife, para o exercício de 2025, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos …

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