PORTARIA Nº 737 – DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004
– Concessão, valor, prescrição e manutenção do Benefício Variável
Ler mais
DESENVOLVIDO POR:
– Concessão, valor, prescrição e manutenção do Benefício Variável
Ler mais– Transferência de recursos financeiros para os Fundos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais
Ler mais– Constitui Comissão para análises de eventuais débitos do MDS em razão da prestação de serviços do PETI
Ler mais– Constituir o Grupo de Trabalho para propor ações de implementação do controle social do Programa Bolsa Família
Ler mais– Manual de Orientações para Financiamento pelo Fundo Nacional de Assistência Social
Ler mais– Diretrizes e normas para a implementação do PAIF e dá outras providências
Ler mais-Transferência de recursos financeiros para os Fundos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais
Ler mais– Contrapartida exigida dos entes federados para as ações financiadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social
Ler mais– Cronograma para pagamento, no exercício de 2003 dos benefícios concedidos
Ler mais– Normas e Diretrizes do Projeto Agente Jovem do Projeto Centro da Juventude
Ler mais– Diretrizes e normas do Programa Sentinela e dá outras providências
Ler mais– Adequação de estruturas da rede de assistência social visando a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência
Ler mais– Diretrizes e Normas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI
Ler mais– Altera dispositivos da Portaria N.º 2854, de 19 de julho de 2.000
Ler mais