OUTUBRO
RESOLVE: 1) Aprovar, por unanimidade, o 2° aditivo do termo de colaboração 004/2022 que tem como objetivo a prestação de serviço de apoio técnico aos municípios. 2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 20/12/23. Carlos Eduardo Braga Farias. Presidente do CEAS.
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OUTUBRO
RESOLVE: 1) Aprovar, por unanimidade, a autorização para que o Município do Ipojuca, por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, reprograme o saldo remanescente do confinanciamento de benefícios eventuais para apoio a trabalhadores/comerciantes que atuam nas praias no valor de R$ 378,242,53 (trezentos e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta três centavos) e mais aplicação financeira, para pagamento de Benefícios Eventuais, conforme legislação vigente;
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SETEMBRO
RESOLUÇÃO CEAS/PE N° 601, DE 25 DE ABRIL DE 2023. RESOLVE: Aprovar a distribuição das vagas dos delegados distritais e municipais para a XV Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
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JUNHO
Documento técnico que apresenta diretrizes e orientações para apoiar os municípios na instituição, organização e fortalecimento de instâncias intersetoriais de governança e participação social voltadas à temática.
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JUNHO
RESOLUÇÃO CEAS/PE N° 656, DE 31 DE JULHO DE 2024. RESOLVE: 1) Aprovar, por unanimidade, a Resolução CIB/PE Nº 28, de 18 de junho de 2024, que pactua o Termo de eferência, ao que se refere o Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, que visa sua execuçâ roximes denta aces odo de raves de meses, a224 e 2025, com a recomendação para que i 2) Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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JUNHO
RESOLUÇÃO CEAS/PE N° 655, DE 31 DE JULHO DE 2024. RESOLVE: 1) Aprovar, por unanimidade, as prestações de contas referentes ao 4º Trimestre do ano de 2023, e a prestação de contas referente ao 1º Trimestre do ano de 2024; 2) Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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