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Conferência debate assistência social

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Durante dois dias, usuários da política de assistência social, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), grupos e instituições ligadas ao segmento participam da 11ª Conferência Estadual de Assistência Social. O evento é organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) através da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS), e pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS). O encontro acontece nestas quarta (21) e quinta-feira (22), no Auditório Tabocas do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Com o tema principal “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026” também será o assunto abordado na palestra magna. Estarão presentes 822 delegados, sendo 786 eleitos durante as conferências municipais realizadas em todos os municípios pernambucanos e outros 32 que são membros natos do CEAS. Durante a conferência, Isaltino Nascimento, secretário da SDSCJ, fará a entrega ao CEAS do Anteprojeto de Lei do SUAS Estadual, marco da assistência social de Pernambuco. Haverá também o relançamento do Sistema de Informação e Gestão da Assistência Social (Sigas).

Além de Isaltino Nascimento estarão presentes à solenidade a secretária executiva de Assistência Social e presidente do CEAS, Ana Célia Farias, a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Governo Federal, Tereza Campello, a secretária nacional da Assistência Social, Iêda Castro, e o secretário nacional de Renda de Cidadania, Helmut Schwarzer.

PROGRAMAÇÃO – O credenciamento dos participantes acontece a partir das 8h desta quarta-feira. Às 8h30 haverá uma apresentação cultural e às 9h a solenidade de abertura. A palestra magna será da consultora internacional Márcia helena Carvalho Lopes. As atividades da manhã se encerram após a leitura, discussão e aprovação do Regimento Interno.

Os trabalhos recomeçam à tarde, a partir das 13h30, com palestra do secretário da SDSCJ, Isaltino Nascimento, sobre o balanço do Plano Decenal, seguido de debate. Às 14h30, serão iniciados os trabalhos em grupo, que se estenderão até as 18h. Serão 10 grupos, discutindo cinco temas: “Dignidade humana e justiça social: princípios fundamentais para a consolidação do SUAS”, “Participação social como fundamento do SUAS”, “Primazia da responsabilidade do Estado: por um SUAS público e republicano”, “Qualificação do trabalho no SUAS” e “Assistência social é direito”.

Na quinta-feira haverá a conclusão do trabalho em grupo, com a apresentação e escolha de 20 propostas prioritárias para serem implementadas no SUAS, na esfera do Estado, e 15 propostas que serão levadas à Conferência Nacional, como sugestão para implantação no âmbito da União. Haverá ainda a plenária de deliberações e a eleição dos 52 delegados que irão representar Pernambuco na 10ª Conferência Nacional de Assistência Socoial, que acontece entre os dias 7 e 10 de dezembro, em Brasília (DF).


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