Gestores das áreas de assistência social, educação, direitos humanos e saúde do Estado e da maioria dos municípios pernambucanos participam, hoje (10) e amanhã (11) do Seminário de Formação Intersetorial do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de Assistência Social na Escola (Programa BPC na Escola), que acontece no Orange Praia Hotel, em Itamaracá.

O objetivo do seminário é capacitar gestores e técnicos municipais sobre o Programa, visando a aplicação dos questionários referentes às barreiras que impedem a inclusão de crianças e adolescentes à rede de ensino público; acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola dos beneficiários do BPC na Escola.

A capacitação está sendo realizada pelos técnicos do Programa em Pernambuco e conta, também, com a participação de representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Educação (MEC) e Saúde, e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH).

De acordo com a secretária executiva de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Ana Célia Farias, a intenção é fortalecer a integração da rede de proteção social aos beneficiários do BPC e os seus familiares. "É uma ação positiva, um chamamento aos executores diretos do Programa para fortalecer essa política pública", explicou.

Em Pernambuco, 288 mil pessoas são assistidas pelo Programa BPC, na condição de idosos ou deficientes. Desse total, 171 mil são deficientes, estando 30 mil deles em idade escolas (de zero a 18 anos), mas 11 mil ainda estão fora da escola. "Esse encontro é importante para identificar as barreiras à inclusão desses jovens e fazer um esforço conjunto para construirmos uma escola inclusiva", disse Ana Célia.

Programação – Pela manhã aconteceu o painel sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Um dos expositores foi o superintendente estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), da SDSCJ, Bernardo Klinsa. Os outros foram a coordenadora geral de Articulação de Política de Inclusão nos Sistemas de Ensino (Secadi/MEC), Suzana Brainner, e o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coned), Antônio Muniz.

À tarde houve um painel sobre o Programa BPC na Escola, a apresentação do questionário, esclarecimentos de dúvidas sobre o questionário e a apresentação de experiências desenvolvidas nos municípios.

Amanhã (11), estão programadas uma oficina para simulação da aplicação dos questionários e esclarecimento de dúvidas (8h às 11h), dinâmica de grupo para a troca de experiências de ações intersetoriais e apresentação dialogada dos grupos.