Com informações da Assessoria de Imprensa do Congemas
Gestores municipais e estaduais da assistência social de Pernambuco participaram do XVIII Encontro Nacional do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), realizado entre os dias 23 a 25 de maio, em Brasília. O evento reuniu pelo menos duas mil pessoas para discutir sobre diversos assuntos em torno do tema principal do encontro, que era o "Plano Decenal: Concretizando o Pacto Federativo".
O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Isaltino Nascimento, esteve presente na segunda-feira (23), para a abertura do evento. Isaltino participou ainda da reunião com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que reuniu os secretários estaduais da assistência social para apresentar a nova secretária Nacional da Assistência Social, Maria do Carmo Brant, e afirmar que, além dos programas sociais a serem mantidos, pretende implantar, em nível nacional, ações voltadas à primeira infância.
Ao longo do evento foram ofertados 17 minicursos e painéis que tratam, entre outros assuntos, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e também foram discutidos os impactos da fusão do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. A programação foi composta de assembleias e reuniões do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas), cujo vice-presidente é o secretário da SDSCJ, Isaltino Nascimento.
Eleição – No segundo dia do evento, na terça-feira (24), foi eleita a nova diretoria da gestão 2016-2018. A nova presidenta é a secretária municipal do Trabalho e Assistência Social de Russas (CE), Vanda Anselmo Braga dos Santos. A nova gestão contará ainda com um representante de Pernambuco, que ocupará o cargo de vice-tesoureiro da diretoria: o secretário de Assistência Social Savio Angelim do município de Cabrobó, sertão do são Francisco, de Pernambuco. O Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social é uma Associação Civil, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, representando os 5.570 municípios brasileiros junto ao governo federal e aos governos estaduais.
O painel “Plano Decenal: Monitoramento e Avaliação” encerrou o 18º Encontro Nacional do Congemas na quarta-feira (25). No último dia do evento, o Colegiado Nacional lançou ainda a “Carta de Brasília – Avante Suas”, na qual reafirma o compromisso com o fortalecimento do SUAS. Saiba mais sobre a Carta em matéria do site do Congemas
PLANO – O II Plano Decenal da Assistência Social (2016/2026) foi fruto de discussões e deliberações das Conferências de Assistência Social, dos Encontros Regionais do Congemas e do Encontro Nacional do (Fonseas). Aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social, o II Plano Decenal deve subsidiar Estados e Municípios no processo de elaboração dos seus respectivos planos de Assistência Social. Esse documento evidencia um novo ciclo de amadurecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e reforça o compromisso desta política com a garantia dos direitos socioassistenciais, com a gestão democrática, participativa e compartilhada.
A Carta de Brasília e o Plano Decenal estão disponíveis para download abaixo. Os conteúdos dos painéis do XVII Encontro do Congemas poderão ser acessados no site do Congemas. (www.congemas.com.br/noticias/91-paineis-encerram-18-encontro-nacional-do-congemas-evento-e-considerado-sucesso)
