Com a proximidade do Carnaval, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) incrementa as ações itinerantes de combate ao trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes com atuações educativas nas redes hoteleiras das cidades de Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes. A prática também será estendida ao sistema de transporte e comércio que fica no entorno dos hotéis. A operação faz parte do programa Atenção Redobrada e começa na segunda-feira (05) e segue até a quarta-feira (07).
Uma equipe de profissionais da Gerência de Políticas para a Criança, que é vinculada à Secretaria Executiva de Políticas para a Criança e Juventude (SEPCJ), e da Secretaria Executiva de Assistência Social (Seass), entrará em todos os hotéis e pousadas para explicar sobre os crimes de violência e exploração que envolvem crianças e adolescentes, pontuar sobre as consequências de quem executa ou colabora para a efetivação dos crimes e equipar os responsáveis e locais com materiais educativos e de alerta, como folders e cartazes.
“Tem que haver ações como esta para orientar os comerciantes que não coloquem os interesses comerciais primeiro, pois precisamos nos preocupar para quem estamos vendendo. Aqui na loja, a gente só vende bebida alcoólica para adultos e, mesmo se um adulto vier comprar e a gente percebe que a pessoa está comprando para crianças e adolescentes, nós alertamos que ele está infringindo uma lei”, destaca o comerciante André Luiz. De acordo com a gerente operacional do hotel 7 Colinas, Luanda Santos, a ação é importante para conscientizar as pessoas sobre o crime e orientá-las sobre quais são as violações. “No ato do check-in, por exemplo, temos a preocupação em colher às informações de todos os hospedes, inclusive das crianças e adolescente para que eles só utilizem as dependências do hotel na presença dos pais ou de um responsável que tenha a documentação de autorização registrada em cartório”, destaca.
O gerente de Políticas para a Criança da SEPCJ, Macdouglas de Oliveira, ressalta que durante o período carnavalesco a vulnerabilidade e a exploração infantil e juvenil tende a aumentar. Com a ação a expectativa é receber mais denúncias e conseguir reduzir comportamentos indevidos. “O espaço que receber crianças sem identificação ou permitir que façam uso de álcool e outras drogas, por exemplo, será responsabilizado pelo crime, podendo ter o estabelecimento fechado e o responsável preso. É uma campanha educativa, com o intuito de informar que qualquer órgão da prefeitura ou do Estado, que esteja no festejo, pode receber a denúncia e encaminhar para o atendimento”, destaca.
Em 2017, a Ouvidoria da SDSCJ recebeu mais de 1,5 mil denúncias de crimes envolvendo crianças e adolescentes. Para o secretário da SDSCJ, Cloves Benevides, ações educativas são necessárias para sensibilizar e orientar os pernambucanos e turistas sobre condutas inadequadas previstas na legislação brasileira e tipificadas como crime. “Essas ações são importantes, pois o estado mobiliza e orienta a sociedade, fortalece a rede de garantia e proteção de crianças e adolescentes, além de permitir que todos exerçam a cidadania, contribuindo para coibir condutas inadequadas. É Atenção Redobrada de todos: Governo, rede de proteção e cidadãos. Cada um fazendo a sua parte”, destaca.
Conheça o programa Atenção Redobrada
O programa Atenção Redobrada é realizada em parceria com os municípios em grandes eventos culturais. Iniciada no São João de 2011, a partir da demanda de oferecer maior proteção às crianças e adolescentes nos grandes e médios eventos festivos, a ação chama a atenção da sociedade contra violações de direitos às crianças e adolescentes (trabalho infantil, exploração sexual e venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos). Esta ação é planejada com a articulação entre secretarias estaduais e municipais, e executada pelas prefeituras em ação conjunta com o governo estadual, através de parceria formalizada por meio de termo de cooperação técnica.
Programação da Ação
Segunda-feira (05), a partir das 8h30 – Olinda
Terça-feira (06), a partir das 8h30 – Recife
Quarta-feira (07), a partir das 8h30 – Jaboatão dos Guararapes
