Pernambuco está em primeiro lugar no país, em números de execução de ações de enfrentamento ao trabalho infantil. O Estado também se destaca entre as dez gestões com boas práticas na área. Esses dados constam no Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
O Governo do Estado, através da Coordenação Estadual das Ações Estratégicas do PETI, cumpriu toda a sua programação de ações estratégicas de 2017, com o assessoramento, monitoramento e atividades de apoio ao enfrentamento do trabalho infantil nos 68 municípios que contam com a gestão do PETI.
Por conta disso, Pernambuco foi o único Estado do país a receber recursos do cofinanciamento do governo federal para a execução das ações de 2018. O dinheiro está nas contas dos municípios, garantiu a gestora da Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade (GEPMC) da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEASS), Lioniza Santos.
Os 68 municípios com gestão do PETI, contam com equipes formadas por profissionais capacitados para desenvolver, nos seus territórios, ações de busca ativa e identificação do trabalho infantil e realizar os encaminhamentos para atendimento nos equipamentos e serviços da assistência social.
Números – Em 2017 foram realizadas em Pernambuco, 55 capacitações para a Rede Socioassistencial e de Proteção à Criança e ao Adolescente, formando 1.650 profissionais. Outros 400 técnicos participaram de um curso (EaD) sobre trabalho infantil, promovido pelo Capacita SUAS.
“O Estado trabalha fortemente na qualificação profissional das equipes e na sensibilização da população sobre essa temática”, afirma Lioniza Santos. De acordo com ela, nesse último ano, foram realizados o Encontro Estadual do PETI (Recife) e três Encontros Regionalizados: no Sertão do Araripe, na Zona da Mata Norte e no Sertão do São Francisco. Além disso, foram promovidas visitas a 73 municípios e 142 articulações com órgãos e instituições, para a execução de ações de enfrentamento ao trabalho infantil em cidades do interior de Pernambuco.
A Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), de 2015, estima que em Pernambuco, 123 mil crianças e adolescentes na faixa etária de 5 a 17 anos estejam em situação de trabalho infantil. “Estamos realizando um trabalho intensivo para reduzir, a médio prazo, esses índices no Estado”, afirma o coordenador das Ações Estratégicas do PETI em Pernambuco, Leônidas Leal.
Dentro dessas atividades Leônidas Leal destaca a realização de 20 audiências públicas nos municípios, a partir das Ações Estratégicas do PETI (Aepetis), 105 reuniões e atendimento presenciais às equipes municipais (942 profissionais), 24 palestras sobre o trabalho infantil e a realização de duas campanhas estaduais.
