Pernambuco se destaca no Índice de Desenvolvimento dos Conselhos Municipais de Assistência Social e atinge a 4º posição, resultado que aponta para uma melhora nos indicadores ligados ao controle social entre o período de 2016 e 2017. O ID Conselho oferece aos conselheiros, gestores e técnicos da assistência uma ferramenta que permite identificar as diretrizes sugeridas para o processo de aprimoramento da qualidade das unidades dentro da perspectiva da melhoria do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).Os dados são divulgados pelo Ministério da Cidadania através do setor de Vigilância Social, da Secretaria Nacional de Assistência.
Para o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, os resultados evidenciam o fortalecimento dos conselhos municipais da assistência na atuação do controle social. “A resposta do indicador mostra os avanços na atuação democrática e participativa do SUAS, com garantias de diálogos, debates entre sociedade civil e governo e respectivas deliberações. Precisamos seguir nessa linha. O SUAS precisa ser fortalecido. Além dos conselhos municipais, o Conselho Estadual tem um papel importante neste apoio técnico e orientações para a qualidade do funcionamento dos conselhos municipais. Vamos seguir nesse caminho, de melhoria dos indicadores sociais e buscando promover mais cidadania para aqueles que mais precisam, conforme orientação do governador Paulo Câmara”, avalia.
As regiões com melhores índices são os sertões do Central e do Pajeú. O município de Exu atingiu a nota máxima, que é 5, nas três dimensões de avaliação do ID Conselho. Em seguida vem Ouricuri, Calumbi, Timbaúba, Carnaíba, Abreu e Lima, Pombos e Salgadinho, com 4,67. O indicador é composto pelas dimensões de estrutura física, dinâmica de funcionamento do Conselho Estadual e composição do Conselho Municipal de Assistência Social.
O secretário executivo da Seass, Joelson Rodrigues, destaca que a melhora é consequência de um esforço entre a SDSCJ e a participação do Conselho Estadual da Assistência Social (Ceas), que teve sua equipe ampliada pela Secretaria e com isso pôde atuar melhor. “Com uma equipe maior, houve uma organização melhor nas atividades de mobilização dos conselhos municipais e na execução do controle social, que nada mais é que garantir que os serviços e benefícios da assistência social sejam executados e ao alcance do usuário. O Conselho dá o olhar externo de como está a política pública da assistência social”, pontua o gestor.
Todos os dados por município podem ser vistos através do site do Sistema de Informação e Gestão da Assistência Social (Sigas), disponível no link www.sigas.pe.gov.br/files/02142019104004-monitoramento.idconselho.2014.2017.pdf .
