Caracterizado como uma violação de direito subnotificada, o tráfico de pessoas movimenta anualmente R$ 32 bilhões de dólares em todo o mundo, onde 85% desse valor provêm da exploração sexual. Os dados são da Organização das Nações Unidas (ONU), órgão que destaca a violência como o terceiro negócio ilícito mais rentável no mundo, atrás apenas das drogas e armas. Em Pernambuco, sete municípios registraram atendimento de pessoas em situação de tráfico nos Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), somando 11 casos em 2018.
Diante dos dados e da necessidade de inserir os profissionais dos Creas na discussão, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) promove um ciclo de capacitação com gestores e técnicos municipais das unidades. A primeira qualificação aconteceu durante o Encontro de Supervisão Técnica da Secretaria Executiva de Assistência Social (Seass), na manhã desta quinta-feira (19), no auditório do prédio da ProRural. Com a temática “Diálogo sobre enfrentamento à violência e exploração sexual e tráfico de pessoas”, gestores, coordenadores e técnicos da pasta e do Conselho Estadual da Assistência Social pontuaram os principais formatos e como as violações se desmembram e acontecem nas cidades.
O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, explica que o tráfico de pessoas ainda é uma violação difícil de identificar e de se distinguir das demais violências. “O tráfico de pessoas é uma crime que não tem tanta visibilidade e está inteiramente coligado à exploração sexual e ao trabalho infantil. É preciso alinhar os profissionais dos Creas sobre os conceitos, inclusive, de abuso e exploração sexual, para que essa violação seja identificada e as vítimas e os violadores recebam os encaminhamentos adequados”, ressalta.
De acordo com a gerente da Proteção Especial de Média Complexidade da Seass, Lioniza Santos, o ciclo de capacitação, que é promovido em parceria com a Rede Estadual de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, vai chegar em todas as 12 regiões pernambucanas. “O intuito das capacitações é fortalecer a atuação da rede de proteção de maneira que as ações de prevenção dos casos e o acolhimento das vítimas aconteçam de forma mais assertiva”, afirma.
Os municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) serão os primeiros a receber a qualificação, que está marcada para acontecer na última semana de setembro.
Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças
O Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças é marcado no dia 23 de setembro, data que alerta a população sobre as violações que, de acordo com dados de 2013 do Ministério das Relações Exteriores, têm como principais alvos as mulheres, crianças e adolescentes. De acordo com a integrante da coordenação da Rede Estadual de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Adriana Duarte, esse tipo de violência acontecem em sua maioria com pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Os violadores se aproveitam da falta de oportunidade e de perspectivas de futuro das vítimas, que estão na maioria das vezes em situação de pobreza e necessidade, para ludibriá-las, por exemplo, com promessas de emprego que vão melhorar a qualidade de vida delas”, explica.
De acordo com a Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores (DAC/ MRE), no ano de 2013 foram registrados nos postos consulares 62 casos envolvendo vítimas de tráfico de pessoas. Destes, 41 (66%) foram de tráfico para exploração sexual e 21 (34%) de trabalho escravo. Nos casos de exploração sexual, 36 envolveram vítimas do sexo feminino e cinco não tiveram o gênero informado. Já em relação ao trabalho escravo, as vítimas do sexo masculino foram maioria, somando 11 casos. Em sete, eram mulheres e em três não havia a identificação de gênero.
