Os municípios pernambucanos elevaram, nos últimos dois anos, a taxa de preenchimento do Registro Mensal de Atendimento (RMA) no âmbito dos serviços da Assistência Social. Instituído pela Resolução da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) nº 4, de 24/05/2011, o RMA é uma ferramenta informatizada que contribui para a qualificação das informações referentes aos serviços, volume e perfil dos atendimentos e acompanhamentos realizados no âmbito dos CRAS, CREAS e Centros POP.
De acordo com dados da Vigilância Socioassistencial da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEASS), os últimos dois anos foram extremamente positivos no RMA, indicando taxas que variam entre 99% e 100% de preenchimento, como pode ser verificado no gráfico em anexo. Como pode-se observar, em 2016, CRAS, CREAS e Centro Pop apresentavam-se com taxas de preenchimento de 96%, 95% e 93% respectivamente. Os dados atuais mostram média de 99% nos registros dos CREAS e 100% para CRAS e Centro Pop.
O preenchimento do RMA é obrigatório e os dados são utilizados no cálculo de indicadores, como os Índices de Desenvolvimento dos CRAS, dos CREAS, bem como para outros estudos sobre os atendimentos realizados nestes equipamentos sociais.
Desde o ano de 2016 a equipe estadual da Vigilância Socioassistencial vem monitorando mensalmente o status de preenchimento do RMA e, com o apoio das equipes das Gerências da Proteção Social Básica e de Média Complexidade, mobiliza e conscientiza as equipes técnicas municipais para a importância do registro sistemático, bem como para a qualificação dos mesmos. “O resultado dessa ação apresenta-se de forma positiva no decorrer dos últimos cinco anos com destaque para o avanço registrado no ano de 2020, visto que se trata de um ano atípico devido à pandemia do novo Coronavírus, que mudou a rotina dos equipamentos com redução de horário, rodízio de equipe, trabalho remoto, entre outras adaptações necessárias”, destaca o secretário-executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.
O Relatório de Monitoramento do RMA 2020 pode ser acessado na página da Vigilância Socioassistencial no SIGAS PE através do endereço eletrônico: https://www.sigas.pe.gov.br/pagina/publicaes
