O Governo do Estado vai repassar mais de R$1 milhão para os equipamentos da Assistência Social de cinco municípios da Região Metropolitana do Recife. Serão realizados repasses de recursos de cofinanciamento para a manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e a implantação das Cozinhas Comunitárias. Os primeiros anúncios aconteceram nesta quinta-feira (23), nas cidades de Moreno, Camaragibe e São Lourenço da Mata. Nesta sexta-feira (24), o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, e o governador Paulo Câmara seguem para Olinda e Itapissuma.
Os investimentos serão destinados para as unidades do CRAS das cidades de Moreno, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Olinda e Itapissuma. O valor total chega a mais de R$400 mil. A quantia, que varia de acordo com a cidade, vai de R$10.000,00 a R$325.000,00. Já para a implantação das cozinhas comunitárias, recebem os investimentos os municípios de Moreno, São Lourenço da Mata e Itapissuma, e a soma é de mais de R$600 mil.
De acordo com o secretário da SDSCJ, Sileno Guedes, os investimentos fazem parte do compromisso do Governo do Estado em garantir a continuidade e concretização da política de Assistência Social em Pernambuco. “O Governo de Pernambuco dá mais um passo e não nega esforços para cumprir os compromissos pactuados com a população. Estamos trabalhando para garantir direitos, sobretudo dos grupos socialmente mais vulneráveis. Os repasses de recursos aos municípios contribuem para a manutenção e o fortalecimento dos equipamentos e serviços socioassistenciais, que são peças-chave para a proteção social de um grande número de famílias”, pontua Sileno.
O CRAS é responsável pela organização e oferta de serviços da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas áreas de vulnerabilidade e risco social dos municípios. Já as Cozinhas Comunitárias são equipamentos públicos de educação e segurança alimentar e nutricional com capacidade de produção de refeições diárias.
Mais investimentos- Durante a agenda, também será anunciada a liberação de recursos de cofinanciamento de benefício eventual para os barraqueiros dos municípios de Olinda, com a última parcela. O benefício foi pago em três parcelas de R$180, um total de R$540 destinados para cada trabalhador. Recebem a parcela, 109 barraqueiros.
A cidade, por apresentar maior registro de demanda, também receberá o cofinanciamento para execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço e Comunidade (PSC) para adolescentes que cometeram ato infracional de menor potencial ofensivo.
Camaragibe e Itapissuma também recebem outros investimentos. O Governo do Estado repassa para os municípios recursos de cofinanciamento para o custeio de benefício eventual, concedido a população que necessitar, em virtude de nascimento, óbito, vulnerabilidade temporária ou calamidade pública. Os valores totais repassados aos municípios, somando os valores destinados para os CRAS são de R$56.000,00 e R$232.500,00, respectivamente.
Serviço – Assinatura do termo de autorização de repasse de recursos para a Assistência Social
Quando: sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Horário: 8h20
Local: ETE Chico Science – Av. Brasil, s/n – Rio Doce.
