Ei, pessoal! Ei, Moçada! No Carnaval, Bora Proteger a Criançada. Este o lema da campanha lançada dia 31/01, pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), durante o “Encontro Formativo para Ações de Sensibilização e Proteção Social no Período do Carnaval”, que aconteceu no auditório do Palmira II, na Boa Vista. Com o tema “Atuação nas Ações de sensibilização e Espaços de Proteção no Carnaval”, o evento reuniu nove municípios onde os festejos de Momos são de grande porte e atraem um número elevado de turistas. A iniciativa teve a coordenação da Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade em conjunto com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
O objetivo do encontro foi de contribuir para a qualificação na execução de ações de sensibilização e espaços de proteção voltados para o atendimento à crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. “Todo ano a gente faz essas sensibilizações. Este ano, a gente fez esse momento para ter essa orientação aos municípios sobre a importância dessas ações de sensibilização e também sobre a necessidade de ter os espaços de proteção para que comerciantes, ambulantes, tenham um espaço no local do evento onde possam deixar suas crianças e elas não tenham seus direitos violados”, informa Leônidas Leal, coordenador da Proteção Social Especial de Média Complexidade.
O Secretário da SAS, Carlos Braga, participou da abertura do encontro de formação e fez o lançamento da Campanha. Ele observou que a grande missão da Secretaria é chegar junto e apoiar os municípios, fazendo com que as políticas do Estado cheguem aos usuários. “Acho que a gente precisa realizar um grande Carnaval, são muitas as obrigações que recaem sobre os municípios, por isso a importância de chegar junto com essas ações. Inclusive, estamos trabalhando o cofinanciamento de 2024, para que a gente possa continuar reafirmando o compromisso da governadora Raquel, de valorizar a assistência social do nosso estado”, declara Carlos Braga. Marcela Dias, Gerente de Acessibilidade do município de Bezerros avalia como importante uma ação dessa natureza. “É uma formação muito importante, porque debate outras frentes de trabalho. Podemos transmitir e levar para a nossa cidade para fazer um evento melhor, não só no Carnaval, mas em outras festividades durante o ano”, observa Marcela.
De acordo com dados da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, em 2023, das 430 mil denúncias recebidas pelo Disque 100, 228 mil são referentes a violações contra crianças e adolescentes, significa 53,14% dos casos. Já em relação apenas ao trabalho infantil, 1.700 crianças e adolescentes foram encontradas em situação de exploração, apenas em 2023. Destas, 13% tinham até 13 anos de idade. Durante o Carnaval, as denúncias de trabalho infantil chegam a registrar aumento de 38%. Já o conjunto de violações de direitos como exploração sexual e trabalho infantil chegam a 20%.
Formação – durante o encontro, quatro municípios apresentaram as boas práticas executadas pela asssitência social dos seu municípios: Bezerros apresentou as boas práticas na organização de camarotes com acessibilidade, enquanto Vitória de Santo Antão apresentou as ações desenvolvidas nos espaços de proteção a criança e adolescentes. Já Olinda mostrou o trabalho realizado para atendimento a população e Recife das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI). A educadora Social Camila Borges da Silvas, que é Gerente da Proteção Social Especial de Média Complexidade da prefeitura do Recife enfatiza que é importante essa troca de experiências entre os municípios. “A gente sabe que o Carnaval é um momento festivo da gente comemorar, celebrar. Mas também não podemos esquecer que é um momento em que as crianças em vulnerabilidade ficam ainda mais expostas. É papel da gente, que atua na política de assistência, enfatizar a nossa responsabilidade de proteger nossas crianças e adolescente nesses grandes eventos”, pontua Camila.
Dos doze municípios convidados a participarem da formação: Arcoverde, Bezerros, Belém do São Francisco, Goiana, Ilha de Itamaracá, Nazaré da Mata, Olinda Paudalho, Pesqueira, Recife, Surubim e Vitória de Santo Antão. Deixaram de participar Arcoverde, Surubim e Pesqueira, devido a alguns problemas locais. Além de receberem formação e apoio técnico para a sensibilização sobre o trabalho infantil, a exploração sexual e como organizar espaços de proteção durante as festividades do Carnaval, os/as representantes dos municípios também receberam kits com materiais gráficos como cartazes e ventarolas para distribuir com a população. Uma caixa com materiais pedagógicos como tintas, pincéis, lápis de cor, entre outros também fez parte do kit.
Para fazer denuncias sobre violações de direitos contra criança e adolescente, disque 100 ou utilize os WhatsApp: (61) 99611.0100
