Transferência Fundo a Fundo – PORTARIAS 2024

Portarias 2024

PORTARIA SAS Nº 175, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento do Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, aos municípios de Recife e Caruaru, para o exercício de 2024 por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, para os Fundos Municipais de Assistência Social.

PORTARIA SAS Nº 174, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024– Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento do Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, ao município de Paulista, para o exercício de 2024 por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, para os Fundos Municipais de Assistência Social.

PORTARIA SAS Nº 173, de 17 de Dezembro de 2024 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial ao Município de Granito, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, para os Fundos Municipais de Assistência Social.

Portaria SAS nº 172, de 13 de dezembro de 2024 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento para Cozinha Comunitária, aos municípios de Tracunhaém, Bezerros, Casinhas, Custódia, Itapissuma, Camutanga, Quipapá, Santa Cruz do Capibaribe, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS

Portaria SAS nº 171, de 13 de dezembro de 2024 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento para Cozinha Comunitária, para o município de Pedra, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS

Portaria SAS nº 170, de 13 de dezembro de 2024 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento para Cozinhas Comunitárias aos municípios de Flores, Cortês, Barreiros, Correntes e Jucati, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS.

PORTARIA SAS Nº 148, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre os procedimentos necessários para a Prestação de Contas dos recursos do Cofinanciamento para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

PORTARIA SAS nº 147, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a oferta de ampliação do cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, ofertados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social -CRAS, para o exercício de 2024, para os municípios de Abreu e Lima e Belo Jardim, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

PORTARIA SAS Nº 145, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, para os municípios de Vitória de Santo Antão e Palmares, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

PORTARIA SAS nº 128, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, para os municípios de Belo Jardim, Camaragibe e Olinda, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

PORTARIA SAS n°116, de 14 de agosto de 2024 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para os Municípios de Taquaritinga do Norte, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, para os Fundos Municipais de Assistência Social.

PORTARIA SAS Nº 109, de 25 de julho de 2024 – Dispõe sobre o cofinanciamento dos Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora Pernambucana para Crianças e Adolescentes, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS. BOLETIM INTERNO Nº 070/2024 Publicado em 25 de Julho de 2024.

PORTARIA SAS Nº 108, de 01 de julho de 2025 – Dispõe sobre a autorização da reprogramação dos saldos remanescente dos cofinanciamentos de serviços e programas paralisados dos municípios de Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes para os serviços em funcionamento do PAIF E PAEFI.

PORTARIA SAS Nº 100, de 10 de junho de 2024 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para os Municípios de São Caetano e Poção, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, para os Fundos Municipais de Assistência Social.

PORTARIA SAS Nº 99, de 10 de junho de 2024 – Dispõe o cofinanciamento das parcelas de custeio da Cozinha Comunitária de Tabira, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.

PORTARIA SAS Nº 98, de 09 de julho de 2024 – Atualiza as regras relativas ao Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social de Pernambuco – NEEP-SUAS/PE, instituído pela Portaria SEDSDH nº 236, de 21 de outubro de 2014.

PORTARIA SAS nº 93 DE 02 DE julho DE 2024 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento para Cozinhas Comunitárias, aos municípios de Belém de São Francisco, Bom Conselho, Capoeiras, Catende, Cedro, Dormentes, Floresta, Jatobá, Lagoa Do Ouro, Lagoa Grande, Quixaba, Santa Filomena e São José do Belmonte por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS.

PORTARIA SAS Nº 87, DE 18 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, para os municípios de Barreiros, Cabo, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Recife, Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS. BOLETIM INTERNO Nº 053/2024 Publicado em 18 de Junho de 202.

PORTARIA SAS n° 84, de 13 de junho de 2024 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para os Municípios de Arcoverde e Bezerros, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, para os Fundos Municipais de Assistência Social. Boletim Interno da SAS nº 51/2024 de 13/06/24.

Portaria SAS nº 73, de 29 DE Maio de 2024 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento para Cozinhas Comunitárias, aos municípios de Jurema, Bodocó, Exú, Sertânia, Gravatá, Altinho, Lagoa dos Gatos, Ibimirim, Saloá, Ingazeira, Barreiros, Ibirajuba, Camutanga, Riacho das Almas, Lagoa de Itaenga, Itapetim, Gameleira e Timbaúba, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS.

PORTARIA SAS n° 65, de 17 de maio de 2024 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para os Municípios de Gravatá e São Benedito do Sul, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, para os Fundos Municipais de Assistência Social.

Portaria SAS nº 56, de 29 DE Abril de 2024 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para o Município de Brejo da Madre de Deus, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, para os Fundos Municipais de Assistência Social, publicado no BOLETIMINTERNO Nº 038/2024, de 30 de Abril de 2024 .

Portaria SAS nº 54, de 22 DE Abril de 2024 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento para Cozinhas Comunitárias, aos municípios de Alagoinha, Araripina, Limoeiro, Macaparana e Moreilândia, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, publicado NO BOLETIM INTERNO Nº 035/2024 de 22 de Abril de 2024 .

Portaria SAS nº 52, de 18 DE Abril de 2024 – Dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários ao Cofinanciamento por meio do sistema de transferência Fundo a Fundo no âmbito da Assistência Social, Extrato no DOE de 19 de Abril de 2024.

PORTARIA SAS Nº 43, de 22 de março de 2024 – Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, publicado NO BOLETIM INTERNO Nº 023/2024 de 22 de março de 2024 e Extrato no DOE de 23 de Março de 2024.

PORTARIA SAS Nº 42, de 22 de março de 2024 – Dispõe sobre o cofinanciamento dos Serviços de Acolhimento Institucionais para Crianças e Adolescentes, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS. publicado NO BOLETIM INTERNO Nº 023/2024 de 22 de março de 2024 e Extrato no DOE de 23 de Março de 2024.

PORTARIA SAS Nº 41, de 22 de março de 2024 – Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – CENTRO POP, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, publicado NO BOLETIM INTERNO Nº 023/2024 de 22 de março de 2024 e Extrato no DOE de 23 de Março de 2024.

PORTARIA SAS Nº 40, de 22 de março de 2024 – Dispõe sobre o cofinanciamento ao Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, publicado NO BOLETIM INTERNO Nº 023/2024 de 22 de março de 2024 e Extrato no DOE de 23 de Março de 2024.

PORTARIA SAS Nº 39, de 22 de março de 2024 – Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos (PAEFI), ofertados no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, publicado NO BOLETIM INTERNO Nº 023/2024 de 22 de março de 2024 e Extrato no DOE de 23 de Março de 2024.

PORTARIA SAS Nº 38, de 22 de março de 2024 – Dispõe sobre o cofinanciamento de Benefício Eventual, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, publicado NO BOLETIM INTERNO Nº 023/2024 de 22 de março de 2024 e Extrato no DOE de 23 de Março de 2024.

PORTARIA SAS Nº 37, de 22 de março de 2024 – Dispõe sobre cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) ofertados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), para o exercício de 2024, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, publicado NO BOLETIM INTERNO Nº 023/2024 de 22 de março de 2024 e Extrato no DOE de 23 de Março de 2024.

PORTARIA SAS nº 36, de 21 de março de 2024 – Dispõe sobre o cofinanciamento das Cozinhas Comunitárias, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS. BOLETIM INTERNO Nº 023/2024 Publicado em 22 de março de 2024.