Transferência Fundo a Fundo – PORTARIAS 2023

Portarias 2023

Portaria SDSCJPVD nº 300, de 04 DE Dezembro de 2023 – Dispõe sobre o fluxo de solicitação de Benefícios Eventuais Emergências pelos municípios e pactua o repasse dos recursos para os 15 municípios atingidos pelas chuvas.

Portaria SDSCJPVD nº 299, de 04 DE Dezembro de 2023 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento para Cozinha Comunitária, para os municípios de Palmares, Igarassu e Buíque, em substituição aos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Santa Maria do Cambucá e Nazaré da Mata, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS.

Portaria SDSCJPVD nº 298, de 04 DE Dezembro de 2023 – Dispõe sobre a oferta decofinanciamento para Cozinha Comunitária para o município de Tabira, em substituição ao município de São Lourenço da Mata, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS.

Portaria SDSCJPVD nº 297, de 04 DE Dezembro de 2023 – Dispõe sobre a oferta do cofinanciamento para Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Residência Inclusiva, para o município de Olinda, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS.

Portaria SDSCJPVD nº 296, de 04 DE Dezembro de 2023 – Dispõe sobre a reprogramação do saldo remanescente do cofinanciamento destinado aos benefícios eventuais para apoio a trabalhadores/comerciantes que atuaram nas praias do município do Recife durante o período da Covid, para utilização dos Recursos no cofinanciamento de Benefícios Eventuais.

Portaria SDSCJPVD nº 295, de 04 DE Dezembro de 2023 – Dispõe sobre a autorização ao município de Tracunháem, por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, reprogramar o saldo remanescente do Cofinanciamento do Programa PE no Batente para o cofinanciamento da Proteção Social Básica no serviço do PAIF e na Proteção Social Especial de Média Complexidade no serviço do PAEFI.

Portaria SDSCJPVD nº 294, de 04 DE Dezembro de 2023 – Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento para o exercício de 2023 por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para a implantação de 01 Cozinha Comunitária no município de Brejo da Madre de Deus.

Portaria SDSCJPVD nº 82, de 06 DE junho de 2023 – Dispõe sobre o cofinanciamento para o exercício de 2023 para a transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, referente ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) ofertados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos (PAEFI), ofertados no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), ao Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes e Residência Inclusiva, ao Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – LA, ao custeio de Benefícios Eventuais e para as Cozinhas Comunitárias, publicado no BOLETIM INTERNO Nº 14/2023 publicado em 06 de junho de 2023.

Portaria SDSCJPVD nº 59, DE 10 maio de 2023 – Dispõe sobre a concessão de cofinanciamento de Benefícios Eventuais Emergenciais por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para os municípios de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, publicado BOLETIM INTERNO Nº 010/2023 publicado em 10 de maio de 2023.

Portaria SDSCJPVD nº 44, de 27 de abril de 2023 – Dispõe sobre a pactuação do cronograma de desembolso do passivo ano de 2022 referente ao cofinanciamento fundo a fundo dos serviços tipificados, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, publicada no BOLETIM INTERNO Nº 007/2023 publicado em 27 de abril de 2023.

Portaria SDSCJPVD nº 43, de 27 de abril de 2023 – Dispõe sobre a repactuação do passivo de cofinanciamento de cozinhas comunitárias referentes exercício de 2022 por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, publicada no BOLETIM INTERNO Nº 007/2023, de publicado em 27 de abril de 2023.

Portaria SDSCJPVD nº 18 de 24 de março de 2023 – Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Termos de Aceite e Termos Aditivos aos Termos de Aceite e os valores pactuados para 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 destinados ao cofinanciamento aos municípios.