Transferência Fundo a Fundo – PORTARIAS 2021

Portarias 2021

PORTARIA SDSCJ Nº 198, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 – Ampliar o cofinanciamento para o exercício de 2021 por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, para reabertura de Cozinha Comunitária no município de Itambé e pra ampliação da capacidade de oferta em cozinha comunitária no município do Recife

PORTARIA SDSCJ Nº 197, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre o cofinanciamento do Fomento ao Serviço de Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, para a implantação de 17 Cozinhas Comunitárias.

Portaria SDSCJ nº 189, de 03 de dezembro de 2021 – Prorrogar a Portaria SDSCJ Nº 030, 22 DE MARÇO DE 2021, que Dispõe do Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos – PAEFI para o ano de 2021, publicada no Boletim interno nº 050/2021 em 13 de dezembro de 2021.

Portaria SDSCJ nº 188, de 03 de dezembro de 2021 – Retificação da Portaria SDSCJ Nº 081, 17 de junho DE 2021, que Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento para o exercício de 2021 de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de suplementação orçamentária, para apoio a trabalhadores/comerciantes que atuam nas praias em 13 municípios da costa pernambucana, publicada no Boletim interno nº 050/2021 em 13 de dezembro de 2021.

PORTARIA SDSCJ Nº 183, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021- Dispõe sobre o cofinanciamento do Fomento ao Serviço de Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, para a implantação de 52 Cozinhas Comunitárias.

PORTARIA SDSCJ Nº 180, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 – REVOGAÇÃO DA PORTARIA SDSCJ Nº 147 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.

PORTARIA SDSCJ Nº 179, DE 29 DE NOVEMBRO – RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SDSCJ Nº 148 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, que dispõe sobre a autorização para reprogramação de saldo dos recursos de cofinanciamento por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, cujo serviço ou programa não esteja em funcionamento e com saldo de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), para outro Serviço, Programa ou Benefício cofinanciado pelo município.

PORTARIA SDSCJ Nº 148, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a autorização para reprogramação de saldo dos recursos de cofinanciamento por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, cujo serviço ou programa não esteja em funcionamento e com saldo de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), para outro Serviço, Programa ou Benefício cofinanciado pelo município.

PORTARIA SDSCJ Nº 146, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a atualização do número de CRAS cofinanciado, para o Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF), ofertados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), a que se refere à Portaria SEDSDH Nº 78, de 14 de maio de 2013 na modalidade fundo a fundo, pelo Governo do Estado para os municípios de Bom Jardim, Moreno e Santa Cruz do Capibaribe.

PORTARIA SDSCJ Nº 145, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre o cofinanciamento de Benefício Eventual, na modalidade fundo a fundo, com recurso oriundo de Emenda Parlamentar, para o município de Petrolina, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS

PORTARIA SDSCJ Nº 143, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre o Cofinanciamento do Fomento ao Serviço de Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional

PORTARIA SDSCJ Nº 081 , de 17 de junho de 2021- Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento para o exercício de 2021 de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de suplementação orçamentária, para apoio a trabalhadores/comerciantes que atuam nas praias em 13 municípios da costa pernambucana, publicada no BIS nº 025/2021 de 16 de junho de 2021

PORTARIA SDSCJ Nº 054 , de 11 de maio de 2021– Dispõe sobre a prorrogação da vigência e os valores pactuados para 2021 dos Termos de Aceite destinados o cofinanciamento do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional na modalidade Residência Inclusiva, publicada no BIS nº 020/2021 de 19 de maio de 2021

PORTARIA SDSCJ Nº 042, DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre o cofinanciamento para o exercício de 2021 para a transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, referente ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) ofertados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), ao Serviço de Acolhimento Institucionalpara crianças e adolescentes e para o custeio de benefícios eventuais, publicado BOLETIM INTERNO Nº 017/2021 Publicado em 03 de maio de 2021.

PORTARIA SDSCJ Nº 033, DE 30 DE MARÇO DE 2021 – Em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, por solicitação do município de Petrolina a reprogramação de saldo dos recursos disponíveis de exercícios anteriores na conta do cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS de MSE, que estar paralisado, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais.

PORTARIA SDSCJ Nº 030, DE 22 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe para o exercício de 2021, a continuidade do Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos – PAEFI, no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, pertinente à transferência automática e regular de recursos financeiros, do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.

PORTARIA SDSCJ Nº 029, DE 26 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre o cofinanciamento do ano de 2021 ofertado pelo governo federal para o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – MSE e Prestação de Serviços à Comunidade – PSC, no âmbito dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS regionais sob gestão municipal – modelo II, através da transferência automática e regular de recursos financeiros, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, publicada no BIS n 011 de 31 de março de 2021.

PORTARIA SDSCJ Nº 029, DE 11 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários para a validação da adesão dos municípios ao sistema de transferência Fundo a Fundo, de que trata a Lei Estadual nº 11.297/1995 e o Decreto Estadual nº 38.929/2012 para o exercício de 2021, publicada no BIS de 09/2021, de 16 de março de 2021.

PORTARIA SDSCJ N° 027, DE 09 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Termos de Aceite e Termos Adivos aos Termos de Aceite e os valores pactuados para 2018, 2019 e 2020, desnados ao cofinanciamento aos municípios, publicada no BIS nº 008/2021, de 12 de março de 2021.

PORTARIA SDSCJ N° 020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021– Dispõe sobre o cofinanciamento na modalidade fundo a fundo, para fins de investimento, com o intuito de melhorar e agilizar os serviços da Proteção Social Básica, com recursos oriundos de remanejamento de Emenda Parlamentar para o município de Santa Cruz do Capibaribe, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS