Transferência Fundo a Fundo – PORTARIAS 2017

Portarias 2017

PORTARIA SDSCJ Nº 187 , DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre o cofinanciamento aos municípios para custeio de benefícios Eventuais. Publicado um aviso no DOE, de 30 de agosto de 2017 e publicado no Bis nº 027/2017 – 31/08/2017.

PORTARIA SDSCJ Nº 173 , DE JUNHO DE 2017 – Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para os adolescentes e jovens na Modalidade de CENTRO DA JUVENTUDE no âmbito do PROGRAMA VIDA NOVA. Publicado uma errata no DOE, de 16 de agosto de 2017 (Bis Especial nº 003/2017 – 17/08/2017).

PORTARIA SDSCJ Nº 174 , DE JUNHO DE 2017 – Dispõe sobre o cofinanciamento do serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional na modalidade Residência Inclusiva. Publicado uma errata no DOE, de 16 de agosto de 2017 (Bis Especial nº 003/2017 – 17/08/2017).

PORTARIA SDSCJ Nº 151 , DE JUNHO DE 2017 – Altera a Portaria SDSCJ de nº 156, de 20 de dezembro de 2016. Publicado um aviso no DOE, de 18 de julho de 2017 (Bis nº 022/2017 – 18/07/2017).

PORTARIA SDSCJ Nº 141 , DE JUNHO DE 2017 – Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço de Atendimento às Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, no âmbito dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e/ou Organizações Não Governamentais – ONG executoras de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. Publicado um aviso no DOE, de 08 de julho de 2017 (Bis nº 021/2017 – 11/07/2017).

PORTARIA SDSCJ Nº 140 , DE JUNHO DE 2017 – Dispõe sobre a reprogramação de saldos dos recursos cofinanciados por meio do Sistema de Transferência Fundo a fundo, de serviços paralisados, para serem reprogramado a outro serviço cofinanciado. Publicado um aviso no DOE, de 08 de julho de 2017 (Bis nº 021/2017 – 11/07/2017).

PORTARIA SDSCJ Nº 139 , DE JUNHO DE 2017 – Dispõe sobre a continuidade do cofinanciamento e a prorrogação da vigência dos Termos de Aceite realizados em 2016 destinados ao cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI ofertados no âmbito dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Publicado um aviso no DOE, de 08 de julho de 2017 (Bis nº 021/2017 – 11/07/2017).

PORTARIA SDSCJ Nº 138 , DE JUNHO DE 2017 – Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF), ofertados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), a que se refere à Portaria SEDSDH Nº 78, de 14 de maio de 2013. Publicado um aviso no DOE, de 08 de julho de 2017 (Bis nº 021/2017 – 11/07/2017)

PORTARIA SDSCJ Nº 137 , DE JUNHO DE 2017 – Dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários para a validação da adesão dos municípios ao sistema de transferência Fundo a Fundo, de que trata a Lei Estadual nº 11.297/2005 e o Decreto Estadual nº 38.929/2012 para o exercício de 2017. Publicado um aviso no DOE, de 08 de julho de 2017 (Bis nº 021/2017 – 11/07/2017