Resoluções do CEAS/PE – 2016

Resoluções do Conselho Estadual de Assistência Social/PE – 2016

• Resolução CEAS nº 382, de 07 de março de 2016
  Delibera a pactuação da definição de prazo a partir da competência de junho/2015 para a concessão do cofinanciamento de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social. Publicado no Diário Oficial de 15 de março de 2016.
• Resolução CEAS nº 383, de 07 de março de 2016
  Delibera a aprovação do Termo de Referência nº 001/2016-GPSB (Aquisição de itens de enxoval e higiene de bebê para montagem de kit´s bebês do Programa Mãe Coruja Pernambucana). Publicado no Diário Oficial de 15 de março de 2016.
• Resolução CEAS nº 384, de 07 de março de 2016
  Delibera a aprovação do Termo de Referência (Projeto de Aprimoramento da Gestão do SUAS e da Vigilância da Política de Assistência Social no Estado de Pernambuco). Publicado no Diário Oficial de 15 de março de 2016.
• Resolução CEAS nº 385, de 07 de março de 2016
  Delibera a aprovação com sugestão do Projeto que Institui a Escola de Formação dos Servidores da Assistência Social de Pernambuco – ESASPE ou ESFOSUAS/PE (Escola de Formação do SUAS de Pernambuco). Publicado no Diário Oficial de 15 de março de 2016.
• Resolução CEAS nº 386, de 07 de março de 2016
  Resolve não aprovar a Proposta Orçamentária 2015. Publicado no Diário Oficial de 15 de março de 2016.
• Resolução CEAS nº 387, de 07 de março de 2016
  Resolve criar a Comissão de Acompanhamento de Controle Social do Programa Bolsa Família – PBF-CEAS. Publicado no Diário Oficial de 22 de março de 2016.
• Resolução CEAS nº 388, de 05 de maio de 2016
  Resolve criar a Comissão Organizadora de eleição das entidades da Sociedade Civil para o biênio 2016-2018. Publicado no Boletim Interno nº 019 de 24 de maio de 2016.
• Resolução CEAS nº 389, de 05 de maio de 2016
  Delibera a aprovação da Resolução CIB/PE nº 02, de 11 de Abril de 2016, aprova alterações no desenho da Regionalização para Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, que delibera a substituição do Município de São Caetano pelo município de Caruaru como município sede para um Serviços no modelo regionalizado. Publicado no Boletim Interno nº 019 de 24 de maio de 2016.
• Resolução CEAS nº 390, de 03 de junho de 2016
  1) Delibera a aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social – Ano 2016; 2) Aprovar o Demonstrativo Serviços / Programas do Sistema Único da Assistência Social – Ano 2015; 3) Aprovar o Demonstrativo da Gestão SUAS do Sistema Único da Assistência Social – 2015 (IGD-SUAS); 4) Aprovar o Demonstrativo para Co-financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social (IGD-PBF). Publicado no Boletim Interno nº 022 de 14 de junho de 2016.
• Resolução CEAS nº 391, de 04 de julho de 2016
  Delibera a aprovação da emenda parlamentar para projetos de serviços da proteção social básica.
• Resolução CEAS nº 392, de 28 de julho de 2016
  Delibera a aprovação da Resolução CIB/PE Nº 003 de 17 de junho de 2016; O Plano de Regionalização dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.
• Resolução CEAS nº 393, de 28 de julho de 2016
  Delibera a aprovação do plano emergencial para atendimento de demandas de proteção especial por meio do cofinanciamento Fundo a Fundo no valor de 5.000 Reais, as municípios que não possuem CREAS próprios.
• Resolução CEAS nº 394, de 11 de outubro de 2016
  1) Delibera a aprovação da Resolução CIB/PE Nº 004 de 18 de julho de 2016; que pactua as metas de referência para o cofinanciamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV para o Município de Camaragibe; 2) Aprova a Resolução CIB/PE Nº 005 de 26 de agosto de 2016; que pactua e altera os valores e metas para transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, para os serviços do Programa Atitudes para 2016.
• Resolução CEAS nº 395, de 26 de outubro de 2016
  Delibera a alteração da Resolução Nº 296 de 29 de abril de 2013, do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco- CEAS/PE; Os municípios poderão utilizar até 100% dos recursos oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, destinados à execução das ações continuadas de assistência social, para o pagamento dos profissionais que integrarem as equipes de referência do SUAS.
• Resolução CEAS nº 396, de 28 de novembro de 2016
  Delibera a aprovação da Resolução da CIB/PE nº 006 de 27 de outubro de 2016; Pactuar a autorização para que os municípios que aderiram ao Sistema de transferência fundo a fundo, que possuem saldo financeiro remanescente de cofinanciamento de serviço ou programa com sua execução encerrada, possam reprogramar a aplicação do saldo remanescente em outro serviço ou programa cofinanciado.
• Resolução Conjunta CIB / CEAS nº 001 de 21 de novembro de 2016
  Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) – Pactuação e deliberação de valores para o cofinanciamento 2016 do PAIF e SCFV (CCA e CJ), publicada no BIS nº 043 de 24 de novembro de 2016