Resoluções do CEAS/PE – 2015

Resoluções do Conselho Estadual de Assistência Social/PE – 2015

• Resolução CEAS/PE nº 358, de 26 de janeiro de 2015
  Delibera a aprovação do Termo de Referência para execução do V Seminário Devolutivo do Monitoramento do Estado de Pernambuco.
• Resolução CEAS/PE nº 359, de 26 de janeiro de 2015
  Delibera e aprova o Termo de Referência, Monitoramento, Avaliação e Vigilância da Política de Assistência Social em Pernambuco.
• Resolução CEAS/PE nº 360, de 17 de março de 2015
  Resolve instituir a Comissão Organizadora da XI Conferência Estadual de Assistência Social.
• Resolução CEAS/PE nº 361, de 17 de março de 2015
  Resolve convocar por unanimidade a XI Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco, a ser realizada nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2015.
• Resolução CEAS/PE nº 362, de 31 de março de 2015
  Delibera e aprova as Resoluções CIB de nº 09/2014 (Pactua a aprovação dos Planos de Providências dos CMAS DE Inajá, Manari e Tupanatinga); Resolução CIB nº 10/2014 (Aprova os percentuais de custeio e investimento do Cofinanciamento Estadual para o exercício de 2015) e Resolução CIB nº 11/2014 (Define novos prazos para implementação de programas e serviços cofinanciados em 2013 e 2014).
• Resolução CEAS/PE nº 363, de 23 de abril de 2015
  Delibera e aprova a Termo de Referência referente da ação “Formação em prevenção e mediação comunitária de conflito”.
• Resolução CEAS/PE nº 364, de 23 de abril de 2015
  Delibera e aprova o Termo de Referência, PATRONATO – Seleção de Entidade para Prestação de Serviços Especializados de Atendimento, Fiscalização, Acompanhamento, Monitoramento e Reintegração Social dos Cumpridores de Pena em Regime Aberto e dos Egressos do Sistema Penitenciário de Pernambuco e Respectivos Familiares.
• Resolução CEAS/PE nº 365, de 27 de abril de 2015
  Delibera e aprova a Resolução da CIB nº 04/2015 que dispõe a Organização da Oferta Regionalizada do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos – PAEFI, do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescente. Publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 2015.
• Resolução CEAS/PE nº 366, de 29 de maio de 2015
  Delibera e aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira de 2014 – MDS. Publicado no Boletim Interno nº 017 de 09 de junho de 2015.
• Resolução CEAS/PE nº 367, de 29 de maio de 2015
  Delibera e aprova a Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social, referente ao período de outubro a dezembro de 2014.Publicado no Boletim Interno nº 017 de 09 de junho de 2015.
• Resolução CEAS/PE nº 368, de 29 de maio de 2015
  Aprovar o 3º Termo aditivo – Projeto de Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social e Vigilância Socioassistencial do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno nº 017 de 09 de junho de 2015.
• Resolução CEAS/PE nº 369, de 29 de maio de 2015
  Delibera e aprova o período para a realização das Conferências de Assistência Social. Publicado no Boletim Interno nº 017 de 09 de junho de 2015.
• Resolução CEAS/PE nº 370, de 29 de maio de 2015
  Delibera a convocação da XI Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno nº 017 de 09 de junho de 2015.
• Resolução CEAS/PE nº 371, de 29 de maio de 2015
  Delibera e aprova a Resoluções CIB de nº 05/2015, Pactuar o reordenamento de Acolhimento Institucional em Residências Inclusivas; Pactuar o cancelamento do Aceite do cofinanciamento do Fomento ao Programa de Promoção da Inclusão Socioprodutivas – Pernambuco no Batente dos municípios de CALÇADO e PESQUEIRA; Pactuar o cancelamento do Aceite do cofinanciamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes, jovens e adultos na modalidade de CENTRO DA JUVENTUDE no âmbito do Programa Vida Nova para o município de JABOATÃO DOS GUARARAPES; Aprova a Resoluções CIB de nº 09/2015 – Pactua a definição de prazo até 19 de junho de 2015 para encaminhamento à Secretaria Executiva de Assistência Social – SEAS / Gerência de Proteção Social Básica – GPSB dos Planos de Providências para superação de inadequações relacionadas ao funcionamento dos Centros de Referência Social – CRAS dos respectivos municípios BONITO, LAGOA DE ITAENGA e FERREIROS; Aprova a Resoluções CIB de nº 11/2015 – Pactua a suspensão de recursos do cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF, relativos ao CRAS Santo Antônio do município de PESQEIRA. Publicado no Boletim Interno nº 017 de 09 de junho de 2015.
• Resolução CEAS/PE nº 372, de 29 de maio de 2015
  Delibera e aprova a distribuição das vagas de delegados distrital e municipais para a XI Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno nº 017 de 09 de junho de 2015.
• Resolução CEAS/PE nº 373, de 29 de junho de 2015
  Delibera e aprova o Termo de Referência do Capacita SUAS 2015. Publicado no Diário Oficial de 10 de julho de 2015.
• Resolução CEAS/PE nº 374, de 29 de junho de 2015
  Resolve não aprovar a Prestação de Contas referente ao período de janeiro a março de 2015. Publicado no Diário Oficial de 10 de julho de 2015