Resoluções da CIB/PE – 2023

Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite/PE – 2023

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 018 e Nº 19, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Pactua a oferta de cofinanciamento para Cozinha Comunitária, para os municípios de: Araripina, Limoeiro, Macaparana, Alagoinha e Moreilândia, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS. Pactua o Calendário de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, para o exercício de 2024.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Pactua a execução do Projeto Executivo do PROCAD – SUAS no estado de Pernambuco.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 15, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Pactua a oferta de cofinanciamento para Cozinha Comunitária, para os municípios de Palmares, Igarassu e Buique, em substituição aos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Santa Maria do Cambucá e Nazaré da Mata, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 14, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Pactua a oferta de cofinanciamento para Cozinha Comunitária, para o município de Tabira em substituição ao município de São Lourenço da Mata, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 13, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Pactua a oferta de cofinanciamento para Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Residência Inclusiva, para o município de Olinda, por meio do Sistema de Transferência.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 12, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Aprova a repactuação do saldo originalmente destinado aos benefícios eventuais para apoio a trabalhadores/comerciantes que atuam nas praias do município do Recife.
ERRATA – RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 11, DE 10 DE JULHO DE 2023. Aprova o fluxo de solicitação de Benefícios Eventuais Emergências pelos municípios e pactua o repasse dos recursos para 15 municípios atingidos pelas chuvas.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 10, DE 07 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a autorização para reprogramação de saldo dos recursos de cofinanciamento por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, cujo serviço ou programa não esteja em funcionamento e com saldo de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), para outro Serviço, Programa ou Benefício cofinanciado pelo município.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 08/ DE 16 DE JUNHO DE 2023. Pactua e aprova o Cofinanciamento de Uma Cozinha Comunitária para o município de Brejo da Madre de Deus, nas modalidades de investimento e custeio, por meio de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 07/ DE 11 DE MAIO DE 2023. Recomposição das Câmaras Técnicas instituídas pelas RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 14, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 e RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 10, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 06, DE 11 DE MAIO DE 2023 Pactua e aprova o Cofinanciamento de Cozinhas Comunitárias para 5(cinco) municípios, na modalidade de investimento, por meio de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
ERRATA RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 05, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Com referência à Resolução CIB/PE Nº 04/2023, de 19/04/2023no anexo VII, na linha 39, onde se lê Parnamirim, leia-se Bezerros.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 05, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Pactua e concessão de cofinanciamento de Benefícios Eventuais Emergenciais por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para os municípios de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe.
ERRATA RESOLUÇÃO CIB/PENº 04, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Pactua e aprova o Cofinanciamento dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais para o exercício de 2023 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PENº 04, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Pactua e aprova o Cofinanciamento dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais para o exercício de 2023 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 02, DE 16 DE MARÇO DE 2023 – Repactua o passivo de cofinanciamento de cozinhas comunitárias referentes exercício de 2022 por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 01, DE 16 DE MARÇO DE 2023 – Pactua o planejamento dos cursos para o ano de 2023 do Núcleo Estadual de Educação Permanente – NEEP-SUAS/PE e suas matrizes pedagógicas.