Resoluções da CIB/PE – 2019

Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite/PE – 2019

• Resolução CIB/PE nº 001, de 22 de março de 2019
  Pactua a reprogramação de saldo dos recursos cofinanciados por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, do Programa de Inclusão Produtiva PE no Batente, no município de Bonito, para outros serviço cofinanciado. Publicado no Boletim Interno nº 006, de 11 de abril de 2019.

• Resolução CIB/PE nº 002, de 26 de março de 2019
  Pactua o Programa Estadual de Transferência de Renda 13º Bolsa Família Pernambuco e suas ações relacionadas junto aos municípios pernambucanos. Publicado no Boletim Interno nº 0007, de 16 de abril de 2019.
• Resolução CIB/PE nº 003, de 13 de maio de 2019
  Pactua a reprogramação do saldo dos recursos do cofinanciamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Programa Vida em Centro da Juventude – CJ, para Programa de Fomento aos Serviços de Promoção de Segurança Alimentar e Nutricional – Cozinha Comunitária da cidade do Recife. Publicado no Boletim Interno nº 015, de 02 de julho de 2019.
• Resolução CIB/PE nº 004, de 13 de maio de 2019
  Pactua e aprova para o exercício de 2019, o cofinanciamento ofertado pelo governo federal para o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e Prestação de Serviços à Comunidade – PSC, no âmbito dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS regionais sob gestão municipal – modelo II, através da transferência automática e regular de recursos financeiros, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS. Publicado no Boletim Interno nº 015, de 02 de julho de 2019.
• Resolução CIB/PE nº 005, de 13 de maio de 2019 – Anexos
  Pactua e aprova, para o exercício de 2019, a continuidade do Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos – PAEFI, no âmbito do Cenrtro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros, do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Publicado no Boletim Interno nº 015 de 02 de julho de 2019.
• Resolução CIB/PE nº 006, de 13 de maio de 2019
  Aprova, para o exercício de 2019, o Cofinanciamento para o Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros, o Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS. Publicado no Boletim Interno nº 017 de 01 de agosto de 2019, página 01.
• Resolução CIB/PE nº 007, de 27 de junho de 2019
  Aprova o Plano de Regionalização e Expansão Qualificada da oferta dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, com recursos oriundos do estado, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Publicado no Boletim Interno nº 017 de 01 de agosto de 2019, página 04.
• Resolução CIB/PE nº 008, de 12 de Julho de 2019
  Aprova, para o exercício de 2019, a continuidade do Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos – PAEFI, no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, referente à transferência automática e regular de recursos financeiros, do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Publicado no Boletim Interno nº 017 de 01 de agosto de 2019, página 12.
• Resolução CIB/PE nº 009, de 09 de julho de 2019
  Aprova o Cofinanciamento para o exercício de 2019 referente à transferência automática e regular de recursos financeiros, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS. Publicado no Boletim Interno nº 017 de 01 de agosto de 2019, página 16.
• Resolução CIB/PE nº 010, de 25 de setembro de 2019
  Aprova cursos para o exercício de 2020 do Programa Nacional de Capacitação do SUAS CapacitaSUAS, com foco na implementação da gestão do trabalho do SUAS e na educação permanente dos profissionais da Assistência Social em Pernambuco. Publicado no Boletim Interno nº 025, de 02 de outubro de 2019, página 02.
• Resolução CIB/PE nº 011, de 26 de setembro de 2019
  Pactua por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, do Programa de Inclusão Produtiva PE no Batente, no município de Jaboatão dos Guararapes, mudança na cadeia produtiva, conforme solicitação do referido município. Publicado no Boletim Interno nº 025, de 02 de outubro de 2019, página 03.
• Resolução CIB/PE nº 012, de 26 de setembro de 2019
  Pactua e aprova o Plano Estadual de Apoio Técnico Integrado junto aos municípios Pernambucanos. Publicado no Boletim Interno nº 025, de 02 de outubro de 2019, página 03.
• Resolução CIB/PE nº 013, de 21 de outubro de 2019
  Pactua a reprogramação de saldo dos recursos cofinanciados por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, do Programa Vida Nova, nas modalidades CCA e CJ, no município de Camaragibe, para outro serviço cofinanciado. Publicado no Boletim Interno nº 030, de 23 de outubro de 2019, página 18.
• Resolução CIB/PE nº 014, de 21 de outubro de 2019
  Aprova alterações dispostas nos Considerandos da Resolução CIB Nº 07/2019, de 27/06/2019, referente à aprovação do Plano de Regionalização e Expansão Qualificada da oferta dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, com recursos oriundos do estado. Publicado no Boletim Interno nº 030 de 23 de outubro de 2019, página 19.
• Resolução CIB/PE nº 015, de 21 de outubro de 2019
  Pactua e aprova a alteração de metas no município de Igarassu, referente ao Cofinanciamento do exercício de 2018 para serviço de acolhimento institucional, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS. Publicado no Boletim Interno nº 030 de 23 de outubro de 2019, página 19