Resoluções da CIB/PE – 2018

Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite/PE – 2018

• Resolução CIB/PE nº 001, de 27 de março de 2018
  Aprova o Relatório de Monitoramento e Avaliação do Pacto de Aprimoramento do SUAS 2018, referente ao cumprimento das metas estabelecidas no exercício de 2017. Publicado no Boletim Interno nº 011, de 24 de abril de 2018.

• Resolução CIB/PE nº 002, de 27 de março de 2018
  Estabelece prazo para o envio de Planos Municipais de Assistência Social – PMAS, compreendendo o quadriênio 2018 a 2021. Publicado no Boletim Interno nº 011, de 24 de abril de 2018.
• Resolução CIB/PE nº 003, de 28 de março de 2018
  Aprova prorrogação de prazo do cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social, para o Fundo Municipal de Assistência Social, em vigência, para até 31 de dezembro de 2018. Publicado no Boletim Interno nº 010, de 10 de abril de 2018.
• Resolução CIB/PE nº 004, de 19 de abril de 2018
  Pactua e aprova o Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para o exercício de 2018 do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Usuários de Drogas – ATITUDE Intensivo, no município de Caruaru. Publicado no Boletim Interno nº 013, de 07 de maio de 2018.
• Resolução CIB/PE nº 005, de 19 de abril de 2018
  Aprova concessão de maior aporte de recursos do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, através do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, ao município de Bodocó. Publicado no Boletim Interno nº 013, de 07 de maio de 2018.
• ​Resolução CIB/PE nº 006, de 22 de maio de 2018
  Pactua a reprogramação de saldos dos recursos cofinanciados por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, do Programa Vida Nova dos municípios de Palmares e São Bento do Una, para serem reprogramados a outro serviço cofinanciado. Publicado no Boletim Interno nº 016, de 31 de maio de 2018.
• Resolução CIB/PE nº 007, de 22 de maio de 2018​
  Institui Câmara Técnica para desenvolver estudos sobre o cofinanciamento por Blocos de Proteção – Básica, Especial e Benefícios, para o exercício de 2019. Publicado no Boletim Interno nº 016, de 31 de maio de 2018.​
• Resolução CIB/PE nº 008, de 22 de maio de 2018​
  Institui Câmara Técnica para desenvolver estudos sobre a formação de Assessoria Técnica Regionalizada junto aos municípios pernambucanos. Publicado no Boletim Interno nº 016, de 31 de maio de 2018.
• Resolução CIB/PE nº 009, de 22 de maio de 2018​
  Estabelece novo prazo para o envio de Planos Municipais de Assistência Social – PMAS, compreendendo o quadriênio 2018 a 2021. Publicado no Boletim Interno nº 016, de 31 de maio de 2018.​​
• Resolução CIB/PE nº 010, de 05 de julho de 2018​
  Pactua e aprova a atualização do Plano da Oferta Regionalizada do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI/CREAS do estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno nº 025, de 14 de agosto de 2018.​​
• Resolução CIB/PE nº 011, de 10 de julho de 2018​
  ​Pactua e aprova o Cofinanciamento para o exercício de 2018 do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI/CREAS do estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno nº 025, de 14 de agosto de 2018.​​
• Resolução CIB/PE nº 012, de 19 de julho de 2018​ ​
  Pactua a reprogramação de saldo dos recursos cofinanciados por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, do Programa de Inclusão Produtiva PE no Batente, no município de Dormentes, para outro serviço cofinanciado. Publicado no Boletim Interno nº 27, de 28 de agosto de 2018.
• Resolução CIB/PE nº 013, de 20 de julho de 2018​
  ​Estabelece os indicadores das metas prioritárias do Cofinanciamento do SUAS no Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno nº 026, de 21 de agosto de 2018.

• Resolução CIB/PE nº 014, de 10 de setembro de 2018​
  ​Pactua a reprogramação de saldo dos recursos cofinanciados por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, do Programa de Inclusão Produtiva PE no Batente, nos municípios de Calçado e Aliança, paraoutro serviço cofinanciado. Publicado no Boletim Interno nº 031, de 09 de outubro de 2018.
• Resolução CIB/PE nº 015, de 12 de setembro de 2018​
  Pactua e aprova o Cofinanciamento para o exercício de 2018 referente à transferência automática e regular de recursos financeiros, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS. Publicado no Boletim Interno nº 031, de 09 de outubro de 2018.

• Resolução CIB/PE nº 016, de 11 de outubro de 2018​
  Pactua e aprova o remanejamento dos saldos de recursos do Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF para o exercício de 2018. Publicado no Boletim Interno nº 026, de 21 de agosto de 2018. Publicado no Boletim Interno nº 035, de 08 de novembro de 2018.
• Resolução CIB/PE n° 017, de 11 de outubro de 2018​
  Aprova o Plano de Supervisão Técnica, incluído no Plano Estadual do Programa Nacional de Capacitação do SUAS – CapacitaSUAS 2018, com foco na implementação da gestão do trabalho do SUAS e na educação permanente dos profissionais da Assistência Social em Pernambuco. Publicado no Boletim Interno nº 035, de 08 de novembro de 2018.
• ​Resolução CIB/PE nº 018, de 22 de novembro de 2018
  Aprova o Relatório de Monitoramento e Avaliação do Pacto de Aprimoramento do SUAS, referente ao cumprimento das metas estabelecidas no exercício de 2018. Publicado no Boletim Interno nº 038, de 04 de dezembro de 2018.
• ​​Resolução CIB/PE nº 019, de 17 de dezembro de 2018
  Pactua a solicitação de suplementação de recursos para garantir a manutenção do cofinanciamento por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para os serviços e benefícios socioassistenciais implantados nos municípios e Distrito Estadual de Fernando de Noronha, para o exercício de 2019. Publicado no Boletim Interno nº 002, de 15 de janeiro de 2019