Resoluções da CIB/PE – 2017

Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite/PE – 2017

• Resolução CIB/PE nº 001, de 30 de maio de 2017
  Pactua e aprova o Cofinanciamento para o exercício de 2017 para a transferência automática e regular de recursos financeiros, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS. Publicado no Boletim Interno nº 020, de 27 de junho de 2017.
• Resolução CIB/PE nº 002, de 30 de maio de 2017
  Pactua e autoriza a reprogramação de saldos dos recursos cofinanciados por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, de serviços paralisados, para serem reprogramados a outro serviço cofinanciado. Publicado no Boletim Interno nº 020, de 27 de junho de 2017.
• Resolução CIB/PE nº 003, de 30 de maio de 2017
  Dispõe acerca do diagnóstico situacional do Estado de Pernambuco, em relação ao cumprimento das metas do Pacto de Aprimoramento do SUAS. Publicado no Boletim Interno nº 020, de 27 de junho de 2017.
• Resolução CIB/PE nº 004, de 08 de julho de 2017
  Pactua e aprova o Cofinanciamento para o exercício de 2017 para o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, referente ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos – PAEFI, no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Publicado no Boletim Interno nº 019, de 20 de junho de 2017.
• Resolução CIB/PE nº 005, de 09 de julho de 2017
  Institui a Câmara Técnica para desenvolver estudos sobre o cofinanciamento de Benefícios Eventuais. Publicado no Boletim Interno nº 019, de 20 de junho de 2017.​
• Resolução CIB/PE nº 006, de 10 de julho de 2017
  Institui Câmara Técnica para realizar alinhamento conceitual do Programa Criança Feliz / Primeira Infância no SUAS. Publicado no Boletim Interno nº 022, de 18 de julho de 2017
• Resolução CIB/PE nº 007, de 12 de julho de 2017
  Aprova o Cofinanciamento 2017 para a concessão de Benefícios Eventuais, através do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Publicado no Boletim Interno nº 024, de 01 de agosto de 2017.
• ​Resolução CIB/PE nº 008, de 31 de julho de 2017
  Aprova prorrogação de prazo para utilização dos recursos em caixa no atendimento do Programa Vida Nova na modalidade CCA. Publicado no Boletim Interno nº 026, de 29 de agosto de 2017.
• Resolução CIB/PE nº 009, de 22 de setembro de 2017
  Dispõe acerca de repasse de recursos CRAS/PAIF para o Distrito Estadual de Fernando de noronha.
• Resolução CIB/PE nº 010, de 22 de outubro de 2017
  Pactua autorização para realização de novo aceite do fomento a inclusão produtiva ao município de Calçado, sem aporte de novos recursos.
• Resolução CIB/PE nº 011, de 16 de outubro de 2017
  ​​​Pactua adequações aos parâmetros para cofinanciamento estadual por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo para o exercício de 2017.
• Resolução CIB/PE nº 012, de 18 de dezembro de 2017
  Aprova o Termo de Referência pertinente ao Plano Estadual do Programa Nacional de Capacitação do SUAS – CapacitaSUAS 2018.
• Resolução CIB/PE nº 013, de 18 de dezembro de 2017
  Pactua adequações aos parâmetros para cofinanciamento estadual por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo exercício de 2017, para o município de Salgueiro.