Resoluções do CNAS – 2018

Resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social – 2018

• Resolução CNAS n º001, de 07 de fevereiro de 2018

Instrui e esclarece sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social.

• Resolução CNAS n º002, de 15 de fevereiro de 2018

Institui a Comissão Eleitoral de que trata o art. 2º da Resolução CNAS nº 20, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o processo de eleição dos Representantes da Sociedade Civil no CNAS, Gestão 2018/2020.

• Resolução CNAS nº 003, de 12 de março de 2018

Altera a Composição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Gestão 2016/2018.

• Resolução Conjunta CNAS e CNCD/LGBT Nº 01/2018

Estabelece parâmetros para a qualificação do atendimento socioassistencial da população LGBT no Sistema Único da Assistência Social – SUAS.