Pernambuco chega a esta terça-feira (12), data em que é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, com um resultado positivo: conseguiu reduzir em 39% o número de crianças e adolescentes na faixa etária de 5 a 17 anos que se encontravam em situação de trabalho infantil.
De acordo com os números da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), em 2015 cerca de 123 mil crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil. Os dados mais recentes, de 2017, dão conta de que 48 mil já não fazem mais parte desse universo. O trabalho de fiscalização e monitoramento realizado pelo Governo do Estado reduziu esses números para 75 mil.
Mobilização – Nesta terça-feira (12), a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) realizou uma sensibilização de combate ao trabalho infantil. A ação aconteceu durante toda a manhã, na estação central do Metrô, no bairro de São José – Recife.
Desde às 6h, técnicos da SDSCJ, da Secretaria Executiva de Assistência Social e da coordenadoria estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) distribuíram panfletos junto aos usuários do Metrô. O material contém orientações e informações sobre como denunciar casos de trabalho infantil e exploração de crianças e adolescentes. “Com a mobilização, alertamos a população que transita pelo local sobre os prejuízos, muitos deles irreversíveis, do trabalho precoce, além de conclamar todos a fazer sua parte não comprando, não contratando, não solicitando trabalho realizado por crianças e adolescentes e denunciando as situações que encontre por meio do telefone 100.”, afirmou o secretário executivo de assistência social (Seass), Joelson Rodrigues.
Este ano, o tema da campanha é “Todos juntos contra o trabalho infantil” e destaca os danos à saúde. O principal objetivo foi alertar a população sobre essa prática criminosa. Crianças e adolescentes que trabalham, deixam de usufruir dos seus direitos à educação, ao lazer e à saúde. “No Brasil, o trabalho infantil é proibido até os 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz dos 14 aos 16 anos. Os adolescentes têm uma proteção a mais, até os 18 anos, para alguma situação de trabalho que são perigosas ou insalubres”, pontuou o coordenador estadual do PETI.
Números – Segundo o IBGE, o Brasil tem 1,8 milhão de crianças e adolescentes (5 a 17 anos) trabalhando. Desse contingente, 54,4% (998 mil) estão enquadrados no que se considera trabalho infantil: trabalho de qualquer natureza abaixo da idade mínima permitida, entre 5 e 13 anos (190 mil) ou trabalho na idade permitida, mas sem carteira assinada, de 14 a 17 anos (808 mil).
Atualmente, de acordo com dados da PNAD, 80% do trabalho infantil está concentrado na faixa etária de 14 aos 17 anos. A maioria desses jovens (65,5%) é do sexo masculino, vive em áreas urbanas (69%), recebe remuneração (74,9%), trabalha em média 26 horas por semana e frequenta a escola. A pesquisa também aponta que mais da metade das crianças e adolescentes (5 a 17 anos) trabalham em casa, com cuidado de pessoas ou afazeres domésticos.
