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A XII Conferência Estadual de Assistência Social foi realizada nos dias 17 e 18 no auditório Tabocas, do Centro de Convenções, em
Olinda. O evento é protagonizado pelo Conselho Estadual de Assistência Social e contou com a participação de mais de 400
delegados (as) mobilizados para discutir o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em um cenário adverso e de redução de
recursos da Assistência Social.
A Conferência teve a divulgação da Frente em Defesa do SUAS e ricas palestras sobre o cenário desafiador do SUAS e uma avaliação
sobre os 10 anos do SUAS e desafios para os próximos 10 anos. Essas discussões foram endossadas nos grupos temáticos que foram
compostas por 05 eixos, a saber:
EIXO 01 – A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.
EIXO 02 – Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.
EIXO 03 – Acesso às seguranças socioassistenciais e à articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de
direitos socioassistenciais.
EIXO 04: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
A plenária final foi endossada de muita discussão a moções de repúdio à redução do orçamento de 98% da Assistência Social, Programa Criança Feliz e em apoio ao Fórum de Trabalhadores (as) do SUAS/PE.