Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por intermédio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), divulgou uma carta de recomendações da Campanha do Carnaval 2024 (veja o anexo). Nela, há informações e links de documentos onde se encontram orientações para proteção de crianças e adolescentes durante as festividades de Carnaval. Este ano, a campanha CUIDADO, RESPEITO E DIVERSÃO NA AVENIDA tem como mote RESPEITO E CUIDADO.
A intenção é orientar estados e municípios, onde há os festejos carnavalescos públicos e privados, a assegurarem cuidados e proteção às crianças e adolescentes. O propósito é prevenir as violações a esse público, especialmente aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade. Para ter acesso aos materiais da campanha faça o downloand nestes endereços: https://www.gov.br/mdh/pt-br ;
https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente
Nessa ação, a SNDCA também apoia a campanha FAÇA BONITO, de iniciativa da sociedade civil organizada, que reeditou a campanha 2023, que pode ser acessada pelo site: https://www.facabonito.org/carnaval
O documento convoca estados e municípios do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e de Proteção Integral à desenvolverem estratégias já utilizadas em festas anteriores e que foram experiências bem-sucedidas. Indica criar comitês intersetorial/interinstitucional; elaborar um plano operacional para o período , além de organizar plantões, equipes itinerantes e espaços de convivências.
Cuidado é importante para se ter um Carnaval de alegria, paz e muitas brincadeiras. Festejar é para todas as gerações.
Para saber mais acesse a carta no anexo.