De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, durante a reunião será feito um balanço das atividades do programa. “O momento também será para divulgar todas as datas de pagamento do 13º do Bolsa Família de Pernambuco e explicar como os beneficiários podem consultar o valor que vão receber. Eles terão até 120 dias, contados da data do seu recebimento, para sacar o valor. Além disso, vamos anunciar a continuidade da Caravana do Bolsa Família, que agora terá um novo objetivo que é sanar as dúvidas sobre o pagamento e a apuração das notas fiscais nesta ano”, afirma o gestor estadual.
O pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família de Pernambuco será realizado nos mesmos locais e com o cartão já utilizado pelo beneficiário, e só terá direito a décima terceira parcela quem recebeu o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos. “Em 2019, o período de apuração foi de 29 de março de 2019 a 31 de janeiro de 2020. Então, pode ganhar o décimo terceiro quem recebeu pelo menos cinco dessas dez parcelas, seguidas ou não”, explica Sileno Guedes.
A iniciativa vai conceder anualmente uma parcela extra do benefício de até R$ 150 às famílias pernambucanas beneficiárias do programa federal. Em Pernambuco, 1.125.559 famílias beneficiárias de acordo com o último dado atualizado pelo Ministério e que correspondem a 34,5% da população do Estado.
Para dúvidas e esclarecimentos, a população poderá utilizar o serviço da Ouvidoria Social, que atende por meio do telefone 0800.0814421, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.
CONSULTA – A SDSCJ já está disponibilizando uma plataforma para que os beneficiários do programa possam conferir quanto irão receber do benefício estadual. O acesso é rápido e demanda apenas o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser conferido nos cartões do Bolsa Família, e a data do nascimento do titular. O link de acesso é o http://www.sdscj.pe.gov.br.
No espaço, será possível saber quanto o beneficiário acumulou em notas fiscais entre março de 2019 e 31 de janeiro de 2020, data de apuração das notas fiscais para quem recebe abaixo de R$ 150,00, valor máximo do benefício. Em Pernambuco, 14 mil estabelecimentos são credenciados com nota fiscal eletrônica. O reembolso pode chegar a até 5% do valor total das compras com a aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, não ultrapassando o limite de R$ 150,00.
