A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco, por meio da Gerência-Geral do Sistema Socioeducativo, promoveu uma formação voltada a profissionais que atuam na execução de medidas socioeducativas em meio aberto. A iniciativa, que ocorreu em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Estado, contou com 37 participantes na quarta-feira (6), primeiro dia de atividades, e com mais 50 participantes nesta quinta (7), quando a formação se encerrou.
O objetivo foi fortalecer a operacionalização das medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, que são cumpridas por adolescentes e jovens em conflito com a lei, com acompanhamento de equipes que atuam em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e organizações não governamentais (ONGs). O Governo do Estado articula a atuação dos municípios na execução das medidas, por meio do Núcleo de Apoio e Monitoramento às Instituições Executoras de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, vinculado à SDSCJ.
Uma das ações de fortalecimento é a capacitação das equipes para uso do Sipia/Sinase, ferramenta que contém dados sobre a execução das medidas socioeducativas previstas na Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Estiveram presentes na formação representantes de 15 municípios: Santa Terezinha, Petrolândia, Floresta, Bodocó, Salgueiro, Calumbi, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Quixaba, Iguaracy, Araripina, Jatobá, Ingazeira, Serra Talhada e Ibimirim.
“Por meio do trabalho do núcleo, oferecemos orientação no momento das visitas técnicas in loco e através de formações sobre orientações técnicas, como oficinas de elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e do Projeto Político-Pedagógico. Também promovemos rodas de diálogo presenciais nas escolas estaduais que apresentarem alguma dificuldade de matrícula e acolhimento do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa e realizamos reuniões presenciais com magistrados com o objetivo de estabelecer o fluxo entre o Judiciário e as instituições executoras das medidas socioeducativas”, explica a gerente-geral do Sistema Socioeducativo da SDSCJ, Suelly Cysneiros.
