CRÉDITOS DA IMAGEM: Jasmim/SEASS

DESCRIÇÃO DA AÇÃO: Apoio Técnico sobre o BPC, Auxílio Inclusão e o Programa BPC na Escola

DATA DA AÇÃO: 06/08/2026

LOCAL/REGIÃO EM QUE A AÇÃO OCORREU: Secretaria de Assistência Social

BREVE RESUMO E OBJETIVOS: O apoio técnico teve como objetivo dialogar sobre as principais mudanças relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), com destaque para as alterações estabelecidas pela Lei nº 15.077/2024 e pela Portaria Conjunta nº 36/2026. Durante o encontro, foi apresentado o Auxílio Inclusão, abordando seus critérios e de que forma poderia estar sendo requerido. Também foi abordado o Programa BPC na Escola, com ênfase na aplicação dos questionários para identificação e levantamento das barreiras vivenciadas pelos beneficiários. Nesse contexto, foram discutidas as atribuições do Grupo Gestor Local, das coordenações e das equipes técnicas, ressaltando a importância da coleta qualificada, dos planos de acompanhamento e da intersetorialidade.