CRÉDITOS DA IMAGEM: Equipe do município

DESCRIÇÃO DA AÇÃO: Apoio Técnico sobre os Benefícios Assistenciais e o programa mães de Pernambuco

DATA DA AÇÃO: 12/08/26

LOCAL/REGIÃO EM QUE A AÇÃO OCORREU: Secretaria de Assistência Social

BREVE RESUMO E OBJETIVOS: Durante o apoio técnico, foi abordado o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com destaque para as atualizações estabelecidas pela Lei nº 15.077 e pela Portaria Conjunta nº 36/2026, especialmente no que se refere aos prazos e procedimentos para a atualização biométrica. Também foi apresentado o Auxílio-Inclusão, contemplando seus critérios de acesso e as orientações quanto aos procedimentos necessários para o requerimento do benefício. Em seguida, foi trabalhado o Programa BPC na Escola, destacando suas principais diretrizes, a aplicação dos questionários e a importância do acompanhamento dos beneficiários, com vistas à identificação e à minimização das barreiras que possam interferir no acesso e na participação social. No que se refere aos Benefícios Eventuais, foram discutidos seus conceitos, as ofertas previstas, os procedimentos para concessão, o fluxo de atendimento e o papel das equipes de referência dos serviços socioassistenciais nesse processo. Por fim, foi apresentado o Programa Mães de Pernambuco, dialogando sobre o público atendido, os critérios de acesso ao programa e a importância do acompanhamento dessas mulheres pela rede socioassistencial, considerando suas necessidades e demandas.