- CRÉDITOS DA IMAGEM: Franciele Sottero
- DATA DA AÇÃO: 27/04/26
- LOCAL EM QUE OCORREU: Sala de Reunião do Prorural
- Modalidade: Presencial
- RESUMO: Dialogamos sobre a diferença de política de Assistência Social e Ação Social, ressaltando que a política trabalha na ótica do direito e ação social nas atividades assistencialistas com foco na caridade e benesse. Na temática do Cadastro Único, trabalhamos sobre a diferença do conceito de família considerado para o cadastro e a referenciada para concessão do BPC, bem como sua importância e os programas que utilizam esse banco de dados. Quanto aos serviços socioassistenciais, apresentamos as unidades da Assistência Social e pontuamos as funções e as ofertas do CRAS e do CREAS. No quesito BPC, esclarecemos sobre os mitos e verdades desse benefício diante da implantação da Lei 15.077 de dezembro de 2024, ressaltando questões como: a obrigatoriedade da biometria e o Programa Bolsa Família contar para o cálculo de renda na concessão e manutenção do BPC. Durante a oficina utilizamos dinâmicas participativas para facilitar o conhecimento das temáticas trabalhadas. O objetivo foi ampliar o conhecimento da equipe da Ouvidoria do Estado sobre os serviços, programas e benefícios da Política de Assistência Social, principalmente no que se refere ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).