Portarias

PORTARIA Nº 660 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004

– Regras de fiscalização e acompanhamento do PBF

PORTARIA Nº 99 DE 23 DE ABRIL DE 2004

– Manual de Orientações para Financiamento pelo Fundo Nacional de Assistência Social

PORTARIA N° 78 DE 08 DE ABRIL DE 2004

– Diretrizes e normas para a implementação do PAIF e dá outras providências

PORTARIA Nº 80 DE 02 DE ABRIL DE 2004

-Transferência de recursos financeiros para os Fundos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais

PORTARIA Nº 71 DE 30 DE MARÇO DE 2004

– Contrapartida exigida dos entes federados para as ações financiadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2003

– Cronograma para pagamento, no exercício de 2003 dos benefícios concedidos

PORTARIA N°879 de 03 de dezembro de 2001

– Normas e Diretrizes do Projeto Agente Jovem do Projeto Centro da Juventude

PORTARIA N°878 de 03 de dezembro de 2001

– Diretrizes e normas do Programa Sentinela e dá outras providências

PORTARIA Nº 875 de 03 de dezembro de 2001

– Adequação de estruturas da rede de assistência social visando a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência

PORTARIA N°458 de 04 de outubro de 2001

– Diretrizes e Normas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI

PORTARIA N° 2.874- de 30 de agosto de 2000

– Altera dispositivos da Portaria N.º 2854, de 19 de julho de 2.000

PORTARIA N° 2.854- de 19 de julho de 2000