Aconteceu na sexta-feira, 12/01, deste ano, a primeira reunião do Diálogo Metropolitano para o fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Esse é o terceiro encontro de gestores/as da assistência social dos municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), desde que a Secretaria Executiva da Assistência Social (SEASS), ligada a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), instituiu o Diálogo Metropolitana, ano passado. Na pauta do dia, trocar experiência sobre as ações municipais referente aos Centros de Referência Especializados para População em Situações de Rua (Centro Pop), planejar e pensar estratégias para a ação social nos municípios, a partir dos diagnósticos locais.
O Diálogo Metropolitano é uma iniciativa que tem como objetivo garantir diálogo e participação dos/as gestores/as da RMR para fortalecer o controle social nas políticas públicas de assistência. Uma forma de trocar experiências, alinhar ações e encontrar soluções conjuntas para fortalecer o SUAS no território. Uma das preocupações levantadas no encontro é a da atenção às pessoas que são moradoras de rua, considerando que a maioria dos municípios da RMR não tem Centro Pop. Representantes dos municípios presentes desenharam e apresentaram o fluxo que acontece no seu território desde a abordagem ao acolhimento da população de rua do município, para alimentar o debate e encontrar soluções possíveis e necessárias.
É importante considerar que essa população sofre muita discriminação, inclusive quando busca ter acesso aos serviços e aos benefícios sociais. “Eles sofrem discriminação. Muitos nem querem informar sua identidade de origem, como os ciganos, por exemplo, na hora do atendimento”, explica Sidnei Vieira, gerente da Igualdade Racial. Para Pâmela de Deus, gerente da Proteção Social Básica, SEASS, é importante fortalecer o atendimento a esse público. “Usar a estratégia de aproximação, realizando as ações para esse público marginalizado na própria comunidade, é uma forma de fazê-los ter acesso aos serviços e fortalecer a assistência”, propõe Pâmela.
De acordo com o censo realizado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em parceria com a prefeitura do Recife, agosto/2023, só no Recife a população de rua chega a 1.806 pessoas. Destas, 80% são homens e 19% mulheres. Considerando a faixa etária, 80% são adultos em idade economicamente ativa, 11% são de idosos e 4% adolescentes e crianças. Desse contingente, a prefeitura do Recife acolhe apenas 20% nos seus equipamentos.
Idosos – Sônia Alten, gestora de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, alerta para a situação do idoso, já que essa faixa etária é vítima de constante negligência. “Essa população também é muito discriminada, especialmente em transporte público. É preciso formar esse pessoal, trabalhar a prevenção, porque a sociedade não está preparada para conviver com a pessoa idosa, inclusive a família”, observa Sônia. Ela também defende a junção das políticas destinadas a idosos para ser mais efetiva a proteção dos direitos desses/as cidadãos e cidadãs. “Porque o Ministério Público tem sua política, a Assistência outra, os conselhos outra. Fica um pingado. É preciso juntar pra melhor atender”, finaliza a gestora.
A reunião do Diálogo Metropolitano acontece uma vez por mês. Este mês de janeiro, entretanto, haverá mais um encontro na sexta-feira 19. Isso porque não foi possível fechar o planejamento necessário para executar as ações estratégicas da assistência pensadas para a RMR para 2024.
