Resoluções da CIB/PE – 2015

Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite/PE – 2015

• Resolução CIB/PE nº 001, de 03 de março de 2015
  Pactua novo prazo para os 62 municípios com pendência no envio do demonstrativo do 3º quadrimestre de 2014. Publicado no Boletim Interno nº 09 de 31 de março de 2015.
• Resoluções CIB/PE nº 002 e 003, de 04 de março de 2015
  Pactua e aprova a adesão do município de Brejo da Madre de Deus ao Sistema de Transferência de Recursos do FEAS ao FMAS, e o repasse mensal de recursos ao CRAS do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Publicado no Boletim Interno nº 07 de 17 de março de 2015.
• Resolução CIB/PE nº 004, de 24 de abril de 2015
  Dispõe oferta regionalizada do PAEFI e Acolhimento Institucional para Crianças, Adolescentes e Jovens de até 21 anos. Publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 2015.
• Resolução CIB/PE nº 005, de 11 de maio de 2015
  Reordenamento de Acolhimento em Residências Inclusivas. Publicado no Diário Oficial de 19 de maio de 2015.
• Resoluções CIB/PE nº 006, 007 e 008, de 25 de maio de 2015
  Pactua transferência da sede do CREAS Regional no município de Ibimirim para o município de Arcoverde; Pactua critérios para transferência de recursos do FEAS para o Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes; Suspensão da transferência de recursos e o cancelamento de aceites de serviços não implantados. Publicado no Boletim Interno nº 016 de 02 de junho de 2015.
• Resoluções CIB/PE nº 009, 010 e 011, de 27, 28 e 29 maio de 2015
  Dispõe dos prazos para envio de planos de providências; PMAS e suspende recursos para o CRAS em Pesqueira. Publicado no Boletim Interno nº 17 de 09 de junho de 2015.
• Resolução CIB/PE nº 012, de 13 de julho de 2015
  Pactua e aprova critérios para o cofinanciamento do Estado para Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residências Inclusivas e pactua cofinanciamento para o município de Serra Talhada. Publicado no Boletim Interno nº 21 de 21 de julho de 2015.
• Resolução CIB/PE nº 013, de 27 de agosto de 2015
  Oferta regionalizada do PAEFI e do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes. Publicado no Diário Oficial de 09 de setembro de 2015.
• ​Resolução CIB/PE nº 14, de 24 de setembro de 2015
  Aprova cofinanciamento do Estado a partir de junho de 2015 para Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva para o município de Serra Talhada. Publicado no Boletim Interno nº 33 de 24 de novembro de 2015.
• ​Resolução CIB/PE nº 15, de 23 de novembro de 2015
  Dispõe acerca da organização da oferta regionalizada do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescente.. ​Publicado no Diário Oficial de 26 de novembro de 2015.