Resoluções da CIB/PE – 2016

Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite/PE – 2016

• Resolução CIB/PE nº 001, de 22 de março de 2016
  Pactua e aprova alteração de quantitativo de CRAS a serem cofinanciados por meio do Sistema de Transferência Fundo a fundo para Cabrobó, Escada e Paulista condicionado a disponibilidade orçamentária financeira do FEAS. Publicado no Boletim Interno nº 015 de 26 de abril de 2016.
• Resolução CIB/PE nº 002, de 11 de abril de 2016
  Pactua e aprova alterações no desenho da Regionalização para Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. Publicado no Boletim Interno nº 016 de 03 de maio de 2016.
• Resolução CIB/PE nº 003, de 17 de junho de 2016
  Dispõe acerca da aprovação do Plano de Regionalização do Serviço de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno nº 025 de 05 de julho de 2016.
• Resolução CIB/PE nº 004, de 18 de julho de 2016
  Pactua redução de metas na execução do Programa Vida Nova – CJ e CCA, no município de Camaragibe. Publicado no Boletim Interno nº 028 de 26 de julho de 2016.
• Resolução CIB/PE nº 005, de 26 de agosto de 2016
  Pactua e altera os valores e metas para a transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS para os Serviços do Programa Atitude para 2016. Publicado no Boletim Interno nº 033 de 06 de setembro de 2016.
• Resolução CIB/PE nº 006, de 27 de outubro de 2016
  Pactua autorização para reprogramação de saldos dos recursos cofinanciados por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, de Serviços paralisados, para serem reprogramado a outro serviço cofinanciado. Publicado no Boletim Interno nº 42 de 08 de novembro de 2016.
• Resolução CIB/PE nº 007, de 01 de dezembro de 2016
  Pactua implementação do PAIF/CRAS, por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, no município de Jaboatão dos Guararapes. Publicado no Boletim Interno nº 44 de 06 de dezembro de 2016.
• Resolução Conjunta CIB / CEAS nº 001 de 21 de novembro de 2016
  Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) – Pactuação e deliberação de valores para o cofinanciamento 2016 do PAIF e SCFV (CCA e CJ), publicada no BIS nº 043 de 24 de novembro de 2016