Resoluções da CIB/PE – 2021

Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite/PE – 2021

• Resolução CIB/PE Nº 20, de 17 de dezembro de 2021 Pactua a participação dos municípios e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha no processo de solicitação do Benefício Continuado Pernambuco Protege em Pernambuco.
• Resolução CIB/PE Nº 19, de 03 de dezembro de 2021 – Pactua o Calendário de Reuniões desta Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, para o exercício de 2022.
• Resolução CIB/PE Nº 17, de 29 de novembro de 2021 – Pactua o cofinanciamento para o exercício de 2021por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, para reabertura de Cozinha Comunitária no município de Itambé.
• Resolução CIB/PE Nº 16, DE 29 de novembro de 2021 – Pactua o cofinanciamento para o exercício de 2021 por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, paraCozinha Comunitária em Recife.
• Resolução CIB/PE Nº 15, de 29 de novembro de 2021 – Pactua o cofinanciamento para o exercício de 2021 por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, para a implantação de 52 Cozinhas Comunitárias.
• Resolução CIB/PE Nº 14, de 25 de outubro de 2021 – Institui Câmara Técnica para desenvolver estudo e apresentar proposta de pactuação sobre a atuação dos municípios no processo de concessão e acompanhamento do Benefício Continuado Pernambuco Protege.
• Resolução CIB/PE Nº 13, de 25 de outubro de 2021 – Pactua a revogação da Resolução CIB Nº 05/2021 pertinente à reprogramação de saldo dos recursos cofinanciados por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, para o município de Afogados da Ingazeira.
• Resolução CIB/PE Nº 12, de 25 de outubro de 2021 – Pactua e aprova o cofinanciamento de novos CRAS, na modalidade fundo a fundo, com registros no CadSUAS, porém se encontram sem o cofinanciamento do Estado, para os municípios de Saloá e Palmares.
• Resolução CIB/PE Nº 11, de 21 de setembro de 2021 – Pactua o cofinanciamento para o exercício de 2021 por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, para a implantação de 12 Cozinhas Comunitárias.
• Resolução CIB/PE Nº 10, de 24 de agosto de 2021 – Pactua o cofinanciamento de fomento por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, para 28 Cozinhas Comunitárias em nosso Estado.
• Resolução CIB/PE Nº 09, de 30 de julho de 2021 – Pactua e aprova a retificação do valor de cofinanciamento para o município de Igarassu, referente a Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de suplementação orçamentária, para apoio a trabalhadores/comerciantes que atuam nas praias dos municípios da costa pernambucana.
• Resolução CIB Nº 08, de 07 de junho de 2021 – Pactua a autorização para reprogramação de saldo dos recursos de cofinanciamento por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, cujo serviço ou programa não esteja em funcionamento e com saldo de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), para outro Serviço, Programa ou Benefício cofinanciado pelo município.
• Resolução CIB Nº 07, de 07 de junho de 2021 – Pactua e aprova a atualização do número de CRAS cofinanciados na modalidade fundo a fundo pelo Governo do Estado para os municípios de Bom Jardim, Moreno e Santa Cruz do Capibaribe.
• Resolução CIB Nº 06, de 07 de junho de 2021 – Pactua e aprova o cofinanciamento de Benefício Eventual, na modalidade fundo a fundo, com recurso oriundo de remanejamento de Emenda Parlamentar, para o município de Petrolina, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS.
• Resolução CIB Nº 05, de 07 de junho de 2021 – Pactua a reprogramação de saldo dos recursos cofinanciados por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, dos municípios de Afogados da Ingazeira e Bom Jardim para PAIF/CRAS.
• Resolução CIB/PE Nº 04, de 07 de junho de 2021 – Pactua e aprova a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de suplementação orçamentária, para apoio a trabalhadores/comerciantes que atuam nas praias em 13 municípios da costa pernambucana.
• Resolução CIB Nº 03, de 19 de abril de 2021 – PACTUA E APROVA O COFINANCIAMENTO PARA O exercício de 2021 para a transferência automática e regular de recursos financeiros, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
• Resolução CIB/PE nº 002, de 03 de março de 2021 – Aprova, para o exercício de 2021, a continuidade do Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos – PAEFI, no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, e do Serviço de MSE de LA e PSC, pertinentes à transferência automática e regular de recursos financeiros, do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Publicado no Boletim Interno nº 007, de 08 de março de 2021.
• Resolução CIB/PE nº 001, de 03 de março de 2021 – Aprova o Cofinanciamento para o exercício de 2021 referente à transferência automática e regular de recursos financeiros, do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, em Residência Inclusiva, no município de Serra Talhada.