Resoluções da CIB/PE – 2022

Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite/PE – 2022

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 27, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 – Pactua o Calendário de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, para o exercício de 2023.
ERRATA – RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 26, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 – Pactua a ampliação do cofinanciamento de custeio e investimento, no exercício de 2022, pertinente às Cozinhas Comunitárias, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 26, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 – Pactua a ampliação do cofinanciamento de custeio e investimento, no exercício de 2022, pertinente às Cozinhas Comunitárias, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 25, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 – Pactua e aprova o cofinanciamento na modalidade fundo a fundo, com recurso oriundo de remanejamento de Emenda Parlamentar, para o município de São Lourenço da Mata, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 24, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 – Pactua o cofinanciamento por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para a implantação de 01 Cozinha Comunitária através do Programa Tá na Mesa Pernambuco, no município de São Bento do Una.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 23 DE 19 JULHO DE 2022 – Pactua e aprova a ampliação de concessão de auxílio financeiro emergencial – Auxílio Pernambuco, na modalidade Fundo a Fundo, para 27 municípios em situação de emergência declarada pelo Poder Executivo Estadual ou Municipal, em decorrência das fortes chuvas que atingiram nosso estado.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 22 DE 05 DE JULHO DE 2022. Pactua e aprova a concessão de auxílio financeiro emergencial – Auxílio Pernambuco, na modalidade Fundo a Fundo, para 06 municípios em situação de emergência declarada pelo Poder Executivo Estadual ou Municipal, em decorrência das fortes chuvas que atingiram nosso estado.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 21 DE 08 DE JUNHO DE 2022. Pactua e aprova a concessão de auxílio financeiro emergencial – Auxílio Pernambuco, na modalidade Fundo a Fundo, para 31 municípios abrangidos pela situação de emergência declarada pelo Poder Executivo Estadual ou Municipal, em decorrência das fortes chuvas que atingiram nosso estado.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 20, DE 08 DE JUNHO DE 2022. Pactua e aprova a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, para 5 municípios, em decorrência das fortes chuvas que atingiram nosso estado.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 19, DE 30 DE MAIO DE 2022. Pactua e aprova a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, para 57 municípios, em decorrência das fortes chuvas que atingiram nosso estado.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 18, DE 12 DE MAIO DE 2022. Pactua e aprova o cofinanciamento na modalidade fundo a fundo, com recurso oriundo de remanejamento de Emenda Parlamentar, para o município de Machados, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 17, DE 12 DE MAIO DE 2022. Pactua o cofinanciamento para o exercício de 2022 por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para a implantação de 83 Cozinhas Comunitárias.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 16, DE 07 DE ABRIL DE 2022. Aprova, para o exercício de 2022, a continuidade do Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos – PAEFI, no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, e do Serviço de MSE de LA e PSC, pertinentes à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, para o Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e este para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 15, DE 07 DE ABRIL DE 2022. Pactua o cofinanciamento para o exercício de 2022 por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para Fomento ao Serviço de Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional – Restaurante Popular, na cidade do Recife.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 14, DE 07 DE ABRIL DE 2022. Pactua e aprova o cofinanciamento na modalidade fundo a fundo, com recurso oriundo de Emenda Parlamentar, para o município de Palmares, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 13, DE 07 DE ABRIL DE 2022. Pactua e aprova o cofinanciamento na modalidade fundo a fundo, com recurso oriundo de Emenda Parlamentar, para o município de Pesqueira, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº012, DE 17 DE MARÇO DE 2022. Aprova a distribuição de vagas, por região, para pela oferta dos cursos de Pós-graduação por meio da Escola de Formação do SUAS de Pernambuco – ESFOSUAS/PE para 2022.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 11, DE 17 DE MARÇO DE 2022. Pactua e aprova o fluxo de procedimentos no processo de concessão do Benefício Continuado Pernambuco Protege, destinado às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade em consequência da COVID-19, a ser desenvolvido pelos municípios de Pernambuco.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 10, DE 17 DE MARÇO DE 2022. Institui Câmara Técnica para desenvolver estudo sobre o modelo de prestação de contas pelos municípios pernambucanos no que se refere aos Demonstrativos Físico Financeiro, tomando por base os blocos de financiamento, do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 09, DE 17 DE MARÇO DE 2022. Pactua o remanejamento da oferta de cofinanciamento para o exercício de 2022 por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para a implantação de 01 Cozinha Comunitária no município de Barra de Guabiraba.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 08, DE 17 DE MARÇO DE 2022. Pactua e aprova a atualização do número de CRAS cofinanciado por meio do Sistema de transferência de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para o município de Garanhuns, e altera a Resolução CIB/PE Nº 06, de 17 de fevereiro de 2022.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 07, DE 17 DE MARÇO DE 2022. Aprova novos cursos para o exercício de 2022 a serem ofertados pelo Programa Nacional de Capacitação do SUAS – CapacitaSUAS, com foco na implementação da gestão do trabalho do SUAS e na educação permanente dos profissionais da Assistência Social em Pernambuco.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 06, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Pactua e aprova o Cofinanciamento para o exercício de 2022 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 05, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Aprova a oferta de cofinanciamento para o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – LA, e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC aos municípios de Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho e Paulista em substituição ao município de Olinda e Petrolina, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, em 2022.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 04, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Pactua o remanejamento da oferta de cofinanciamento para o exercício de 2022 por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para a implantação de 06 Cozinhas Comunitárias.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 03, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Pactua e aprova a atualização do número de CRAS cofinanciado por meio do Sistema de transferência de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para o município de Panelas.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 02, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Pactua a reprogramação de saldo de recursos cofinanciado por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, solicitada pelo município de Santa Cruz do Capibaribe.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Aprova a oferta de cofinanciamento para Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, para o município de Petrolândia em substituição ao município de Tupanatinga, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, em 2022.